Lei da Comunicação é aprovada no Equador e prevê regulamentação da mídia

Nesta sexta-feira (14/6), após quatro anos de debates, a Assembleia Nacional do Equador aprovou uma polêmica Lei da Comunicação, que prevê acriação de órgãos de regulamentação da mídia e punições a jornalistas que publicarem textos considerados ofensivos.

Atualizado em 14/06/2013 às 19:06, por Redação Portal IMPRENSA.


Crédito:Divulgação Governo de Correa aprovou lei que regula mídia no Equador
Segundo O Globo , a lei foi aprovada por maioria absoluta. Também será criado o Conselho de Regulamentação da Comunicação, regido em sua maioria por representantes do setor público, e que terá o propósito de monitorar a mídia. O veículo que publicar conteúdo proibido será punido.
“Nenhum projeto de lei foi tão debatido, tão socializado como o da Lei de Comunicação”, disse Mauro Andido, parlamentar da Aliança País que propôs a medida.
“Há outros países que estão em perigo e podem adotar medidas legislativas similares, como Venezuela, Argentina, e Bolívia. Mas uma situação tão grave como a do Equador é quase única, é talvez a mais grave de todas”, afirmou Nora Sanín, diretora executiva da organização Andiarios, de empresas editoriais da Colômbia.