No ano passado, entre julho e novembro, as autoridades do estado de Nebraska, nos Estados Unidos, enfrentaram uma situação insólita e curiosa: tiveram que assumir a custódia de várias crianças abandonadas pelas famílias devido às dificuldades financeiras ou de relacionamento. E por causa de uma brecha numa das leis estaduais não puderam processar ou responsabilizar os pais.

Trata-se da lei Safe Haven (Refúgio Seguro), que descriminaliza o ato de abandonar uma criança num hospital estadual ou num posto do Corpo de Bombeiros. Já existente nos demais estados desde o início dos anos 90, tal lei foi criada para proteger da morte os bebês que até então eram abandonados em parques, banheiros públicos e latas de lixo. Não pense você que essas coisas só acontecem no Brasil ou em países pobres.

Com pequenas diferenças de critérios de estado para estado, a Safe Haven basicamente garante que o adulto que abandona não precisa se identificar nem justificar seus motivos. E tem a garantia das autoridades de que não será procurado ou sofrerá qualquer tipo de punição ou responsabilidade civil ou criminal. O bebê passa a ser responsabilidade do Estado e é colocado para adoção ou criado em instituições para orfãos ou entra no sistema de Foster Care.*

Instituída em Nebraska em julho de 2008, a lei não funcionou porque os legisladores esqueceram um detalhe importante: definir um limite de idade da criança que teoricamente seria protegida. Como resultado, 36 menores, quase todos adolescentes e pré-adolescentes, foram abandonadas por seus pais em hospitais.

A maioria dos 27 casos de abandono registrados pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos de Nebraska (Nebraska Departament of Health and Human Services) foi de pessoas já residentes no estado, mas até americanos vivendo no outro lado do país se aproveitaram da bobeada dos legisladores durante o tempo em que a lei vigorou.

Um único pai, Gary Staton, abandonou seus nove filhos, alegando estar "sobrecarregado" de problemas e se sentir incapaz de cuidar da prole após a morte da esposa. Desempregado, sem poder pagar o aluguel, com a perspectiva de se tornar um morador de rua, Staton despejou todos os filhos (o maior com 17 anos e o caçula com menos de 2) na emergência do Centro Médico da Universidade de Creighton, em Omaha. No mesmo local uma mulher abandonou o filho de 13 anos após dirigir de Detroit, no Michigan, por 12 horas ininterruptas. Pais de estados distantes como Flórida, Califórnia e Georgia também fizeram essa viagem, com o mesmo objetivo.

O governador Dave Heineman convocou uma sessão de emergência no dia 14 de novembro de 2008 para que os legisladores de Nebraska corrigissem o texto da lei antes que o estado fosse invadido por uma romaria de americanos dispostos a se livrar dos filhos. Dias depois, ele homologava a nova lei, que estabelece que apenas crianças com até 30 dias de vida podem ser legalmente abandonadas naquele estado sob a proteção da Safe Haven.

O fato foi notícia nos principais jornais e redes de televisão do País não apenas pela falha na legislação, mas porque evidenciou outras questões igualmente importantes: a crise econômica, deixando sem casa e emprego inúmeros americanos e desestabilizando famílias inteiras, bem como o despreparo de alguns pais para disciplinar, controlar e amar seus filhos. O que evidencia também uma profunda crise de valores.
Aqueles que quiserem saber mais sobre esse caso podem clicar aqui:

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Foster Care : trata- se de um programa do Governo que cadastra famílias que se dispõem a receber crianças orfãs e abandonadas e cuidar delas por um tempo determinado. Ao final, elas voltam para a custódia do Estado ou são enviadas para outra família.