Legislativo e Judiciário comentam possíveis ações de Paulinho da Força contra jornais

Legislativo e Judiciário comentam possíveis ações de Paulinho da Força contra jornais

Atualizado em 07/03/2008 às 14:03, por Redação Portal IMPRENSA.

As declarações presidente da Força Sindical e deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, de que tem a intenção de processar os jornais Folha de S.Paulo e O Globo - por reportagens publicadas sobre recursos do Ministério do Trabalho repassados à Central Sindical - provocaram reações de membros do Legislativo e do Judiciário.

Os dois veículos publicaram uma série de reportagenscom questionamentos sobre 12 convênios do Ministério do Trabalho com entidades ligadas ao PDT. A Folha divulgou que o Ministério pretendia repassar R$ 7 milhões à Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, ligada à Força Sindical, para recolocar mão-de-obra em São Paulo, e que o valor seria 97% maior que o gasto pelo governo paulista.

Na última quinta-feira (06) Paulinho afirmou que entraria com ações em 20 estados contra os jornais. De acordo com a Folha , o ele declarou que se o número de ações não for suficiente para a interrupção das reportagens, "sindicalistas irão entrar com 1 mil a 2 mil ações em todo o país". E completou: "A Igreja Universal vai ser fichinha".

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstraram preocupações com o uso indiscriminado de processos que possam representar "atos atentatórios" e que "transgridam os aspectos éticos" do Sistema Judiciário.

Em declaração à Folha , o ministro Carlos Ayres Britto afirmou que "o ingresso de ações com o mesmo teor e comarcas diferentes pode significar um modo de aparelhar a Justica para servir a propósitos menores". Já o ministro Celso de Mello explicou que "o STF pode multar o requerente da ação se se verificar litigância de má-fé e uso indevido do Judiciário".

Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e presidente nacional do PDT, afirmou que Paulinho terá que recorrer à Justiça comum, já que o STF votou a favor da suspensão de parte da Lei de Imprensa.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, afirmou que a "lamentável" ação que usa a Justiça para tentar coibir a liberdade de imprensa não pode virar moda, e que "o judiciário não pode ser usado como instrumento de perseguição política ou de capricho de quem quer que seja".

Sério Murillo de Andrade, presidente da Fenaj, achou as delarações lamentáveis: "É um processo de assédio judicial. É visivel, e foi admitido pela parte, que estão utilizando artifícios jurídicos para obstruir a imprensa. Isso cria um clima de autocensura."

Indo na contramão das outras declarações, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal, disse que "não se trata de coibir, de amarrar, de amordaçar a imprensa", e que "recorrer à Justica é "um direito que os brasileios que se sentem ofendidos têm".

Paulinho afirmou à Folha que vai se reunir com seus advogados para discutir as ações que serão movidas por ele. E se queixou da atitude do jornal: "sempre tive uma boa relação com o senhor Frias, ele era meu conselheiro, não fazia nada sem perguntar para ele (...) Lamento que o jornal que ele deixou, trabalhou a vida inteira, está indo para esse caminho, de ficar atacando os outros. Como o jornal esta fazendo putaria comigo, vou responder com putaria".

O presidente da Força disse que a entidade tem 16 milhões de filiados, e que as denúncias os constrangem. Ele afirmou que mandou "várias" cartas à Folha explicando denúncias que foram publicadas e que o jornal publicou "apenas" duas delas. Ele também teria tentado falar com o chefe de redação, mas não foi atendido.

O jornal afirmou que publicou as cartas e fez vários pedidos de entrevistas sem sucesso, e que a editora executiva, Eleonora de Lucena, não foi procurada.

Em entrevista à Folha de S.Paulo , Miro Teixeira, deputado federal do PDT e autor da ação que levou o STF a suspender parte da lei de Imprensa, afirmou que a decisão da Força de entrar com vários processos contra órgãos de imprensa "é uma das formas mais claras de tentativa de constrangimento ou de censura à imprensa. O que o Paulinho anunciou é uma retaliação".

Procurado pelo Portal IMPRENSA, Paulo Pereira da Silva não atende às ligações.

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