Justiça suspende divulgação de pesquisa eleitoral encomendada por emissora no MA
Tribunal Superior Eleitoral entende que a pesquisa estava prestes a ser divulgada sem ao menos ser feita as formalidades de um levantamento.
Atualizado em 18/09/2014 às 13:09, por
Redação Portal IMPRENSA.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a divulgação de uma pesquisa de intenção de voto no Maranhão. Na última quarta-feira (17/9), uma liminar foi concedida para barrar sua veiculação, que estaria com o registro incompleto. O ministro relator da ação, Herman Benjamin, atende a um pedido da campanha da presidenciável Marina Silva, que questiona a falta de formalidades na sondagem.
Crédito:Reprodução Emissora não registrou a pesquisa no TSE, aponta campanha da presidenciável Marina Silva
Segundo Estadão Conteúdo, a apuração foi feita pelo instituto "Prever - Pesquisas e Consultoria Ltda", contratado pela Rádio e TV Difusora do Maranhão, grupo de comunicação do qual é sócio o senador e candidato ao governo do estado Edison Lobão Filho (PMDB). O diagnóstico das eleições na região seria publicado nesta quinta-feira (18/9). Sem o registro, no entanto, não será possível.
A prática de tornar público um retrato do cenário eleitoral sem o consentimento do TSE é proibida, conforme determinação inclusa na Lei das Eleições. O levantamento faria questões aos maranhenses a respeito das intenções de voto. Interessada no resultado, a coligação de Marina argumenta que a divulgação por meio desse procedimento seria ilícita, podendo influenciar a escolha dos eleitores.
A campanha da pessebista cobrou uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida. Benjamim explica que decidiu suspender a apresentação da pesquisa por entender que não houve registro da sondagem também no TSE. “O perigo da demora, de sua vez, está presente no fato de que a pesquisa questionada, realizada no período de 12/9 a 17/9/2014, ao que tudo indica, está prestes a ser divulgada, mesmo à míngua do preenchimento das formalidades referidas", afirma.
Crédito:Reprodução Emissora não registrou a pesquisa no TSE, aponta campanha da presidenciável Marina Silva
Segundo Estadão Conteúdo, a apuração foi feita pelo instituto "Prever - Pesquisas e Consultoria Ltda", contratado pela Rádio e TV Difusora do Maranhão, grupo de comunicação do qual é sócio o senador e candidato ao governo do estado Edison Lobão Filho (PMDB). O diagnóstico das eleições na região seria publicado nesta quinta-feira (18/9). Sem o registro, no entanto, não será possível.
A prática de tornar público um retrato do cenário eleitoral sem o consentimento do TSE é proibida, conforme determinação inclusa na Lei das Eleições. O levantamento faria questões aos maranhenses a respeito das intenções de voto. Interessada no resultado, a coligação de Marina argumenta que a divulgação por meio desse procedimento seria ilícita, podendo influenciar a escolha dos eleitores.
A campanha da pessebista cobrou uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida. Benjamim explica que decidiu suspender a apresentação da pesquisa por entender que não houve registro da sondagem também no TSE. “O perigo da demora, de sua vez, está presente no fato de que a pesquisa questionada, realizada no período de 12/9 a 17/9/2014, ao que tudo indica, está prestes a ser divulgada, mesmo à míngua do preenchimento das formalidades referidas", afirma.
