Justiça reverte julgamento e revista VIP não indenizará Alexandre Pires

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a ação que obrigava a revista VIP a indenizar o cantor Alexandre Pires. Isso porque a Justiça afirmou que não há ofensa em chamar Pires de "pagodeiro engomadinho que canta em portunhol", assim como havia feito a revista no ano 2000.

No entanto, o cantor sustentou que se sentiu ofendido por causa de comentários feitos nas edições da revista em que sua então namorada, Sheila Mello, figurou entre "as mulheres mais sexys do mundo".

Em novembro de 2000, a revista publicou que Sheila havia assumido namoro com "um pagodeiro que não gosta de motoqueiro", como uma possível ironia em que remetia o leitor ao acidente em que Alexandre Pires se envolveu, matando um motociclista. O cantor foi absolvido da acusação de homicídio.

Dois anos depois, ao se referir novamente a Sheila Mello, a revista afirmou que a dançarina continuava namorando aquele "pagodeiro engomadinho que canta em portunhol".

Em 2003, o juiz da 11ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, Luiz Sérgio de Mello Pinto, rejeitou o pedido de Alexandre Pires. Para ele, a revista fez "no máximo um comentário infeliz". Já na primeira vez em que a questão foi para a 3ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, os desembargadores entenderam que os comentários foram, sim, ofensivos ao cantor.

Para o desembargador Beretta da Silveira, "a questão passa pela análise da liberdade de imprensa, direito de informação e o direito de privacidade".

O voto discorreu sobre a legislação e a Constituição de diversos países, passando pelas conclusões do alemão Karl Marx e citando um trecho do livro "Liberdade de Imprensa", em que o autor escreve que "a imprensa é espelho intelectual no qual o povo se vê, e a visão de si mesmo é a primeira confissão da sabedoria".

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