Justiça retoma processo contra Malafaia e Band por comentários homofóbicos
A Justiça Federal determinou que seja retomado o processo que o Ministério Público Federal (MPF) moveu contra o pastor Silas Malafaia, a Ban
Atualizado em 16/10/2015 às 13:10, por
Redação Portal IMPRENSA.
A Justiça Federal determinou que seja retomado o processo que o Ministério Público Federal (MPF) moveu contra o pastor , a Band e a União por declarações homofóbicas feitas em julho de 2011 no programa "Vitória em Cristo".
Crédito:Agência Brasil Deputado volta a ser processado por comentários homofóbicos em programa na TV
De acordo com o portal iG, Malafaia passou a ser investigado após uma denúncia da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT) acusando-o de homofobia ao comentar os protestos realizados durante a Parada Gay paulistana. A Justiça acatou o processo, entretanto, uma sentença da 24ª Vara Federal Cível o extinguiu.
O órgão argumentou que as declarações de Malafaia se tratariam do livre exercício de manifestação assegurado pela Constituição, minimizando as expressões "entrar de pau" e "baixar o porrete", pois elas não teriam conotação de violência física. Após ser acionado pelo ABGLT, o MPF concluiu que os comentário possuem "teor preconceituoso e agressivo" e decidiu pela apresentação do processo.
"Como líder religioso, o réu Silas Lima Malafaia é formador de opiniões e moderador de costumes. Ainda que sua crença não coadune com a prática homossexual, incitar a violência ou o desrespeito a homossexuais extrapola seus direitos de livre expressão, constituindo prática violadora dos direitos fundamentais à dignidade, à honra e mesmo à segurança desses cidadãos. Por isso a importância da retratação de seus comentários homofóbicos diante de seus telespectadores”, escreveu o procurador da República Jefferson Aparecido Dias, autor da ação protocolada.
O MPF pede que a Justiça Federal conceda uma liminar para impedir o pastor e a Band de divulgarem novamente comentários homofóbicos e que a União fiscalize o programa “Vitória em Cristo” por meio do Ministério das Comunicações. A procuradoria quer ainda que, encerrado o processo, Malafaia se retrate durante a atração, usando, no mínimo, o dobro do tempo da veiculação dos comentários que fez.
Crédito:Agência Brasil Deputado volta a ser processado por comentários homofóbicos em programa na TV
De acordo com o portal iG, Malafaia passou a ser investigado após uma denúncia da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT) acusando-o de homofobia ao comentar os protestos realizados durante a Parada Gay paulistana. A Justiça acatou o processo, entretanto, uma sentença da 24ª Vara Federal Cível o extinguiu.
O órgão argumentou que as declarações de Malafaia se tratariam do livre exercício de manifestação assegurado pela Constituição, minimizando as expressões "entrar de pau" e "baixar o porrete", pois elas não teriam conotação de violência física. Após ser acionado pelo ABGLT, o MPF concluiu que os comentário possuem "teor preconceituoso e agressivo" e decidiu pela apresentação do processo.
"Como líder religioso, o réu Silas Lima Malafaia é formador de opiniões e moderador de costumes. Ainda que sua crença não coadune com a prática homossexual, incitar a violência ou o desrespeito a homossexuais extrapola seus direitos de livre expressão, constituindo prática violadora dos direitos fundamentais à dignidade, à honra e mesmo à segurança desses cidadãos. Por isso a importância da retratação de seus comentários homofóbicos diante de seus telespectadores”, escreveu o procurador da República Jefferson Aparecido Dias, autor da ação protocolada.
O MPF pede que a Justiça Federal conceda uma liminar para impedir o pastor e a Band de divulgarem novamente comentários homofóbicos e que a União fiscalize o programa “Vitória em Cristo” por meio do Ministério das Comunicações. A procuradoria quer ainda que, encerrado o processo, Malafaia se retrate durante a atração, usando, no mínimo, o dobro do tempo da veiculação dos comentários que fez.
