Justiça rejeita pedido de Flávio Bolsonaro de censurar matéria sobre compra de imóveis
O juiz Aimar Neres de Matos, da 4ª Vara Criminal de Brasília, rejeitou pedido dos advogados do senador Flávio Bolsonaro (PL) de censurar reportagem investigativa sobre compra de imóveis em dinheiro vivo por integrantes da família Bolsonaro, publicada no UOL em 30 de agosto e assinada pelos jornalistas Juliana Dal Piva e Thiago Herdy.
Atualizado em 20/09/2022 às 17:09, por
Redação Portal IMPRENSA.
A Justiça também recusou pedido de queixa-crime por calúnia e difamação feito por Flávio contra os autores da matéria.
O juiz teria rejeitado os pedidos do parlamentar por não preencherem os requisitos de concessão de tutela provisória, como é chamada uma medida judicial urgente destinada a proteger um direito ameaçado. Nesse sentido, o juiz considerou "haver transcorrido relativo período de tempo entre a data da publicação e o requerimento da tutela de urgência, de modo que se conclui não ter sido bem delineado pelo requerente em que consiste o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo”. Crédito:Jefferson Rudy/Agência Senado Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Calúnia e difamação
Sobre as acusações de calúnia e difamação, o juiz considerou que o "conteúdo jornalístico não apresentou ofensa à honra e à dignidade" de Flávio Bolsonaro e que as reportagens noticiaram o resultado de investigações do Ministério Público.
Além de agir na Justiça, Bolsonaro e sua equipe vêm empenhando-se para desmentir a reportagem em sua campanha eleitoral. Utilizaram para isso basicamente um argumento lexical, segundo o qual nos documentos de compra e venda dos imóveis não está escrito "dinheiro em espécie" e sim "moeda corrente" - termo que a maioria dos cartórios usaria nas escrituras.
O UOL produziu um vídeo rebatendo a campanha de Bolsonaro, que classificou a manchete da matéria como mentirosa. O próprio Bolsonaro, em entrevista à rádio Jovem Pan, disse que o UOL confundiu deliberadamente o uso da expressão "moeda corrente nacional" com "dinheiro vivo". Segundo o presidente, em qualquer escritura está escrito moeda corrente.
Evidências
Para se defender, os colunistas do UOL publicaram no dia 9 de setembro a reportagem "Clã Bolsonaro: as evidências de dinheiro vivo em cada um dos 51 imóveis".
Por sua vez, o vídeo informa que a reportagem de Thiago e Juliana investigou a compra de 107 imóveis por Jair Bolsonaro, seus três filhos mais velhos, a mãe do presidente, cinco irmãos e duas ex-mulheres. Também afirma que a reportagem não baseia-se no termo "moeda corrente". E sim em entrevistas com vendedores de imóveis que admitiram ter recebido em dinheiro vivo, na análise de mais de mil páginas de documentos de compra e venda de imóveis e na consulta a processos judiciais.
O vídeo do UOL também afirma que em documentos de compra e venda de imóveis é comum a menção a outras expressões além de "moeda corrente, incluindo "pagamento em moeda contada e dada como certa" ou "pagamento em espécie".
O material informa ainda que a reportagem exigiu 7 meses de investigação e viagens a 12 municípios brasileiros para entrevistas e checagem de informações. Por fim, o UOL afirma que procurou o Palácio do Planalto antes da divulgação da reportagem, mas não teve retorno.
O juiz teria rejeitado os pedidos do parlamentar por não preencherem os requisitos de concessão de tutela provisória, como é chamada uma medida judicial urgente destinada a proteger um direito ameaçado. Nesse sentido, o juiz considerou "haver transcorrido relativo período de tempo entre a data da publicação e o requerimento da tutela de urgência, de modo que se conclui não ter sido bem delineado pelo requerente em que consiste o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo”. Crédito:Jefferson Rudy/Agência Senado Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Calúnia e difamação
Sobre as acusações de calúnia e difamação, o juiz considerou que o "conteúdo jornalístico não apresentou ofensa à honra e à dignidade" de Flávio Bolsonaro e que as reportagens noticiaram o resultado de investigações do Ministério Público.
Além de agir na Justiça, Bolsonaro e sua equipe vêm empenhando-se para desmentir a reportagem em sua campanha eleitoral. Utilizaram para isso basicamente um argumento lexical, segundo o qual nos documentos de compra e venda dos imóveis não está escrito "dinheiro em espécie" e sim "moeda corrente" - termo que a maioria dos cartórios usaria nas escrituras.
O UOL produziu um vídeo rebatendo a campanha de Bolsonaro, que classificou a manchete da matéria como mentirosa. O próprio Bolsonaro, em entrevista à rádio Jovem Pan, disse que o UOL confundiu deliberadamente o uso da expressão "moeda corrente nacional" com "dinheiro vivo". Segundo o presidente, em qualquer escritura está escrito moeda corrente.
Evidências
Para se defender, os colunistas do UOL publicaram no dia 9 de setembro a reportagem "Clã Bolsonaro: as evidências de dinheiro vivo em cada um dos 51 imóveis".
Por sua vez, o vídeo informa que a reportagem de Thiago e Juliana investigou a compra de 107 imóveis por Jair Bolsonaro, seus três filhos mais velhos, a mãe do presidente, cinco irmãos e duas ex-mulheres. Também afirma que a reportagem não baseia-se no termo "moeda corrente". E sim em entrevistas com vendedores de imóveis que admitiram ter recebido em dinheiro vivo, na análise de mais de mil páginas de documentos de compra e venda de imóveis e na consulta a processos judiciais.
O vídeo do UOL também afirma que em documentos de compra e venda de imóveis é comum a menção a outras expressões além de "moeda corrente, incluindo "pagamento em moeda contada e dada como certa" ou "pagamento em espécie".
O material informa ainda que a reportagem exigiu 7 meses de investigação e viagens a 12 municípios brasileiros para entrevistas e checagem de informações. Por fim, o UOL afirma que procurou o Palácio do Planalto antes da divulgação da reportagem, mas não teve retorno.
