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O candidato Tiririca

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, não recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o candidato a deputado federal Tiririca (PR-SP), pela acusação de que ele não sabia ler nem escrever.
A denúncia do promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes baseou-se em uma reportagem da revista Época que apontava indícios de que o candidato era analfabeto. Ainda utilizando do texto da publicação, Lopes moveu outra denúncia em que o acusa de falsidade ideológica por ter revelado que todos os seus bens estão em nome de outras pessoas devido a processos judiciais.
No entendimento do juiz, não há justificativa para ação, uma vez que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), no momento do registro de candidatura do humorista, entendeu que não havia motivos para que ele fosse declarado impedido de se eleger, inclusive no que diz respeito ao suposto analfabetismo.
Em sua decisão, o juiz observou que "a legislação eleitoral, desde a Constituição Federal até os atos infralegais, não exige que os candidatos possuam mediano ou elevado grau de instrução, mas apenas que tenham noções rudimentares da linguagem pátria, tanto que é preceito do próprio Estado democrático de Direito a pluralidade/diversidade, buscando-se evitar, inclusive, a formação de um elitismo no corpo dos membros dos poderes legislativo e executivo", informa o jornal O Estado de S. Paulo .
Recentemente, Tiririca teria admitido à produção do programa "Domingo Legal", do SBT, que não poderia ler nem escrever. Tal revelação, se confirmada, também inviabilizaria a candidatura do humorista, mas não chegou a ser citada nos autos.
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