Na última terça-feira (4), o Tribunal Central Administrativo português determinou a exclusão da empresa Telecinco do concurso para a licença do quinto canal de TV do país. A decisão segue recomendação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e encerra processo suspenso há um ano.

Segundo informou o site Sapo, na época da abertura do processo de concorrência para o quinto canal, em 2008, a ERC vetou as candidaturas da Telecinco e Zon Multimídia. A decisão deixaria o governo suscetível a novo concurso, já que as duas emissoras eram as únicas candidatas ao quinto canal.

Um ano depois, em 2009, a Telecinco entrou com medida liminar que impedia o governo de realizar novo concurso. Com a decisão do Tribunal Central, o poder público português pode novamente decidir o que fazer com relação ao quinto canal de TV do país.

Para Carlos Pinto Coelho, porta-voz da Telecinco, a decisão inviabiliza o processo de criação de nova TV no país. "Portugal acaba de perder a possibilidade de ter um quinto canal", disse, acrescentando que a emissora irá se reunir para decidir se entra com recurso contra o veto.

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