A Secretaria Nacional de Justiça determinará que as emissoras de TV informem em áudio a classificação indicativa de seus programas. A medida visa atender o público portador de deficiência visual e os analfabetos.

Atualmente, a mensagem sobre a recomendação de programas na TV aparece somente por meio de mensagem escrita e em libra (Linguagem Brasileira de Sinais).

Para o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, a necessidade de exibição da classificação indicativa em áudio foi detectada em 2008, por meio de pesquisa. A exigência chegará às empresas do setor por meio de portaria, a ser publicada no Diário Oficial da União.

Segundo informou a coluna "Outro Canal", da Folha de S.Paulo , Tuma Júnior pretende se reunir com representantes de TVs para decidir uma mensagem padrão para todas as emissoras.

A determinação do Ministério da Justiça responde também a uma recomendação aprovada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009, na cidade de Brasília (DF).

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