A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou a indenização pedida pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) à TV Globo, por um quadro no programa Zorra Total.

O desembargador Binato de Castro entendeu que não houve ofensa no programa, no qual o humorista Agildo Barata Ribeiro Filho vive o personagem Dr. Babaluf. Sua decisão foi acompanhada pelos desembargadores Mario Guimarães Neto e Lucia Miguel Lima.

De acordo com o processo, Maluf entrou com a ação de indenização por danos morais, alegando que foi ofendido no programa exibido pela TV Globo. A defesa alega que o Dr. Babaluf foi inspirado em no deputado, causando constrangimentos.

Em uma das exibições, o Dr. Babaluf, dono de uma feira livre, tentava subornar um fiscal que o investigava por supostas irregularidades cometidas. No mesmo quadro, um consumidor reclamava dos produtos da feira.

A defesa de Agildo Ribeiro argumentou que o ator é humorista, e interpreta alguns personagens inspirados em pessoas públicas, fazendo isso "dentro dos limites da ética e com seriedade, sem pretender ofender a quem quer que seja".

A juíza Myriam Medeiros da Fonseca Costa entendeu que o humorista não tem compromisso com a realidade, e negou o pedido do deputado em primeira instância, condenando-o a arcar com as custas e honorários, fixados em R$ 3,8 mil. Ela ainda afirmou que não cabe à Maluf interferir no roteiro do programa.

Na sentença, ela escreveu que "tudo não ultrapassou os limites da sátira, situação de jocosidade que não compromete a sua honra, a bem da verdade já um tanto abalada pela notícia de depósitos efetuados em bancos no exterior, prisão amplamente noticiada por todos os periódicos do país e outros episódios, de certa forma incompatíveis com o comportamento ético que se espera de um homem público".

Com informações do site Consultor Jurídico

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