Justiça federal revoga concessão de rádio que tem deputado como sócio
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília (DF) anulou uma sessão da Câmara dos Deputados que renovou a concessão de uma rádio de
Atualizado em 22/01/2014 às 18:01, por
Redação Portal IMPRENSA.
Londrina (PR), após ficar evidente a participação de um parlamentar sócio da rádio na votação.
Segundo o Tele.Síntese, a decisão foi baseada nos princípios da moralidade e da impessoalidade, já que o o parlamentar tinha interesse direto na renovação.
Tanto a rádio quanto a União recorreram da sentença que, além de anular a renovação da concessão da emissora, determinou também que o deputado pague indenização por danos morais coletivos.
Segundo o Tele.Síntese, a decisão foi baseada nos princípios da moralidade e da impessoalidade, já que o o parlamentar tinha interesse direto na renovação.
Tanto a rádio quanto a União recorreram da sentença que, além de anular a renovação da concessão da emissora, determinou também que o deputado pague indenização por danos morais coletivos.
