Justiça do RS condena Twitter a pagar R$ 300 mil a site bolsonarista
Decisão é da juíza Ana Paula Caimi, da 5ª Vara Cível de Passo Fundo, e cabe recurso
Atualizado em 31/01/2022 às 15:01, por
Redação Portal IMPRENSA.
O Twitter terá que pagar R$ 300 ao Jornal da Cidade Online, site de viés bolsonarista, por descumprir uma ação judicial que envolve o Sleeping Giants.
A plataforma terá também que revelar o endereço de IP dos perfis @slpng_giants_pt e @slpng_giants_RS, acusados de "linchamento moral público" pelo site de extrema-direita, segundo a decisão proferida pela juíza Ana Paula Caimi, da 5ª Vara Cível de Passo Fundo. Crédito:Pixabay
Twitter terá que pagar multa a site bolsonarista Para a juíza, "há indícios de ofensa à honra do demandante, especialmente, pela presença de imputações genéricas de qualidades pejorativas ao jornal, situação que dificulta uma resposta às acusações pelo demandante, bem como análise da exceção da verdade".
Na ação, o jornal da cidade pediu a exclusão dos perfis, fato que foi impedido pela magistrada. "Na mesma proporção que o jornal deve possuir liberdade na adoção da sua linha editorial, a população deve poder efetuar ‘denúncias’ e emitir opiniões críticas sobre as matérias jornalísticas veiculadas".
A juíza se refere a denúncias sobre desinformação e propaganda política contra o Jornal da Cidade. Fundado pelo casal Leonardo de Carvalho Leal e Mayara Stelle, do Paraná, o projeto Sleeping Giants tem como foco identificar peças publicitárias que são veiculadas em sites que espalham notícias falsas e pedir para que eles sejam desmonetizados.
Em 2020, após serem alvo de bolsonaristas nas redes sociais e temendo pela integridade física, eles revelaram suas identidades, mas o paradeiro segue desconhecido.
Segundo o advogado André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão e de imprensa, a decisão tem chances de ser revertida.
"Quando você chega a uma multa para que alguém cumpra uma decisão em um valor tão grande, é porque a decisão liminar não foi convincente. Obviamente, em um caso como esse, é muito mais vantajoso ao jornal executar a multa do que receber os dados dos perfis, já que no fim das contas, dificilmente uma condenação em um processo por ofensa chega em um valor como esse", comenta.
"A multa não cumpre sua função, que é inibir a parte, no caso o Twitter, a cumprir a decisão liminar. Muito provavelmente, em recurso, ela deve ser diminuída, é o que acontece, em razão de não poderem ter, por si, efeito de condenação, e sim apenas de fazer a decisão liminar ser cumprida".
A plataforma terá também que revelar o endereço de IP dos perfis @slpng_giants_pt e @slpng_giants_RS, acusados de "linchamento moral público" pelo site de extrema-direita, segundo a decisão proferida pela juíza Ana Paula Caimi, da 5ª Vara Cível de Passo Fundo. Crédito:Pixabay
Twitter terá que pagar multa a site bolsonarista Para a juíza, "há indícios de ofensa à honra do demandante, especialmente, pela presença de imputações genéricas de qualidades pejorativas ao jornal, situação que dificulta uma resposta às acusações pelo demandante, bem como análise da exceção da verdade". Na ação, o jornal da cidade pediu a exclusão dos perfis, fato que foi impedido pela magistrada. "Na mesma proporção que o jornal deve possuir liberdade na adoção da sua linha editorial, a população deve poder efetuar ‘denúncias’ e emitir opiniões críticas sobre as matérias jornalísticas veiculadas".
A juíza se refere a denúncias sobre desinformação e propaganda política contra o Jornal da Cidade. Fundado pelo casal Leonardo de Carvalho Leal e Mayara Stelle, do Paraná, o projeto Sleeping Giants tem como foco identificar peças publicitárias que são veiculadas em sites que espalham notícias falsas e pedir para que eles sejam desmonetizados.
Em 2020, após serem alvo de bolsonaristas nas redes sociais e temendo pela integridade física, eles revelaram suas identidades, mas o paradeiro segue desconhecido.
Segundo o advogado André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão e de imprensa, a decisão tem chances de ser revertida.
"Quando você chega a uma multa para que alguém cumpra uma decisão em um valor tão grande, é porque a decisão liminar não foi convincente. Obviamente, em um caso como esse, é muito mais vantajoso ao jornal executar a multa do que receber os dados dos perfis, já que no fim das contas, dificilmente uma condenação em um processo por ofensa chega em um valor como esse", comenta.
"A multa não cumpre sua função, que é inibir a parte, no caso o Twitter, a cumprir a decisão liminar. Muito provavelmente, em recurso, ela deve ser diminuída, é o que acontece, em razão de não poderem ter, por si, efeito de condenação, e sim apenas de fazer a decisão liminar ser cumprida".
