Justiça determina bloqueio do WhatsApp por 48 horas; Zuckerberg critica a medida
A Justiça determinou que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueiem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp no Brasil por 48 hor
Atualizado em 17/12/2015 às 09:12, por
Redação Portal IMPRENSA.
A Justiça determinou que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueiem o serviço de mensagens instantâneas no Brasil por 48 horas, a partir de 0h desta quinta-feira (17/12). A medida foi tomada pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP).
Crédito:Reprodução Aplicativo de mensagens segue bloqueado por decisão judicial
De acordo com a Agência Brasil, o recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Claro, Vivo, Oi, Tim, Sercomtel e Algar.
A decisão foi tomada em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) explicou que o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.
O aplicativo não atendeu à determinação novamente. Por isso, o Ministério Público solicitou o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi acatado pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.
Esta não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no Brasil. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras cancelassem temporariamente o acesso ao aplicativo. A ação foi baseada em uma recusa da empresa para fornecer dados para uma investigação policial.
"Estou chocado", diz Mark Zuckerberg
O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, usou o seu na rede social para criticar o bloqueio. "Este é um dia triste para o país. Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em compartilhar suas vozes online", escreveu.
Zuckerberg destacou que o Facebook trabalha para reverter a decisão. "Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz", acrescentou.
O WhatsApp é propriedade do Facebook desde fevereiro do ano passado, quando a rede social comprou o serviço de mensagens instantâneas por US$ 21,8 milhões. Apesar da união, as empresas seguem com operações independentes.
Crédito:Reprodução Aplicativo de mensagens segue bloqueado por decisão judicial
De acordo com a Agência Brasil, o recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Claro, Vivo, Oi, Tim, Sercomtel e Algar.
A decisão foi tomada em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) explicou que o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.
O aplicativo não atendeu à determinação novamente. Por isso, o Ministério Público solicitou o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi acatado pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.
Esta não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no Brasil. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras cancelassem temporariamente o acesso ao aplicativo. A ação foi baseada em uma recusa da empresa para fornecer dados para uma investigação policial.
"Estou chocado", diz Mark Zuckerberg
O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, usou o seu na rede social para criticar o bloqueio. "Este é um dia triste para o país. Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em compartilhar suas vozes online", escreveu.
Zuckerberg destacou que o Facebook trabalha para reverter a decisão. "Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz", acrescentou.
O WhatsApp é propriedade do Facebook desde fevereiro do ano passado, quando a rede social comprou o serviço de mensagens instantâneas por US$ 21,8 milhões. Apesar da união, as empresas seguem com operações independentes.
