A Justiça de São Paulo vai julgar, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um processo sobre o controle de uma emissora de rádio do Rio de Janeiro, disputada pelo bispo Estevam Hernandes Filho, da Igreja Renascer em Cristo.

Isso ocorre porque em 1999 o bispo assinou um contrato para explorar a concessão da Rádio Fundação São Sebastião (107,9 Mhz), pelo pagamento de R$ 3,5 milhões. Entretanto, após o pagamento de R$ 950 mil, o controle da emissora não passou para as suas mãos.

O bispo entrou com uma Medida Cautelar na Justiça de São Paulo para que os direitos que ele havia adquirido pelo contrato firmado com os cessionários da emissora fossem assegurados. Já os cessionários da emissora entraram com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro, pedindo que o contrato fosse anulado.

O STJ decidiu que o caso deve ser julgado na Justiça de São Paulo, porque, como cada um dos envolvidos se considerou competente para decidir o caso, há sobreposição de ordens em relação ao mesmo objeto.

As informações são do site Consultor Jurídico

Foto: Divulgação

Leia mais