Justiça de SP nega pedido de indenização de João Paulo Cunha contra IstoÉ

A 8ª Vara Cível de Osasco, em São Paulo, negou pedido de indenização do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) contra a revista IstoÉ . A ação ocorreu em resposta à reportagem "A verdadeira lista de Marcos Valério", de novembro de 2005, sobre o caso conhecido como mensalão do Partido dos Trabalhadores.

Na reportagem, assinada por Vasconcelos Quadros, Marcos Valério diz que Paulo Cunha recebera R$ 200 mil no esquema. Insatisfeito com o valor citado pela revista, o deputado alega ter recebido na verdade um quarto do dinheiro, R$ 50 mil.

Para o juiz Wilson Lima da Silva, responsável pela decisão, o próprio Marcos Valério corrigiu o valor para baixo em depoimento à Procuradoria-Geral da República. Na decisão, o juiz entendeu que os meios de comunicação devem ser "fiéis aos fatos", sem que necessariamente tenham investigação de caráter judiciário.

O juiz ainda argumentou que a reportagem foi publicada no momento em que veio à tona o escândalo do mensalão, quando políticos "vieram a lume". Para Lima da Silva, o valor por si só não gera indenização.

"Instalada a desconfiança generalizada, e escândalos quase sempre envolvendo cifras, de pouco impacto se o desvio, repasse, usurpação, foi de R$5 mil, R$ 50 mil ou R$ 500 mil. O que se cria no receptor da notícia é a idéia de que o beneficiado não é honesto e, em se tratando de exercício de poderes delegados, agrega-se mais um adjetivo: traidor".

Ainda no entendimento do juiz, conceder a indenização seria "premiar" suspeitos de irregularidades no exercício da função. O deputado ainda terá que pagar as despesas do processo. Cabe recurso da decisão. A informação é do Conjur.

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