O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a Google Brasil, administradora do site de relacionamentos Orkut, a indenizar em R$ 10 mil um usuário que foi vítima de um perfil falso.

Ao descobrir a página - que dizia que ele era homossexual - o internauta pediu a retirada imediata do perfil do ar. Além disso, ele pediu indenização alegando que a empresa "permitiu que a página fosse criada com imagens e mensagens pejorativas, que desrespeitam a vida privada".

Um aliminar do juiz Timóteo Yagura, da 5ª Vara Cível de Uberaba (MG), determinou a exclusão do perfil falso do Orkut. No entanto, o juiz de primeira instância negou o pedido de indenização, por entender que é impossível o provedor monitorar de antemão "todo o material que transita no site".

Em segunda instância, o TJ-MG afirmou que o Google seria obrigado a indenizar o usuário por facultar ao agressor a possibilidade de prejudicar terceiros. O desembargador Saldanha da Fonseca, relator do caso, sugeriu que "os acessos para criação de conta sejam precedidos de identificação do participante".

Ele lembrou que, "identificado o autor da obra maligna, o Orkut pode agir contra ele, para reaver o que despendeu", informou o site Consultor Jurídico.

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