A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou o Google a indenizar um padre em R$ 15 mil. Na ação, o religioso argumentou que foi ofendido por uma comunidade criada na rede de relacionamentos Orkut.

O padre, de iniciais J.R, disse que um anônimo criou uma comunidade no Orkut o acusando de prática de pedofilia. "(...) o farsante, o namorado da sacristã, o pedófilo, roubo e sexo na igreja, o ladrão que tem amante", dizia o texto.

Em sua defesa, o Google - responsável pelo Orkut - alegou que não teve responsabilidade nas ofensas e que não caberia a ela pagar a indenização por danos morais. Para a empresa, "as ofensas supostamente sofridas pelo padre não foram pronunciadas pela empresa, mas tão somente por um usuário que postou as mensagens tidas como ofensivas".

A companhia defendeu ainda a tese de que "a atividade da Google em relação ao Orkut limita-se ao oferecimento gratuito aos seus usuários de um espaço na internet, onde estes podem postar o conteúdo que desejam, desde que respeitado o Termo de Uso e Políticas que anuem quando se cadastram no site".

Porém, para o relator do caso, desembargador Alvimar de Ávila, "ao disponibilizar espaço em sites de relacionamento virtual, em que seus usuários podem postar qualquer tipo de mensagem, sem prévia fiscalização, com conteúdos ofensivos e injuriosos e, muitas vezes, com procedência desconhecida, (o Google) assume o risco de gerar danos" a outras pessoas.

O desembargador argumentou ainda que a comunidade provocou danos à "honra, dignidade e nome" do padre. A decisão da 12ª Câmara confirma sentença em 1ª instância, que também havia condenado a empresa.

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