Justiça da França proíbe Amazon de vender livros mais baratos do que livrarias
Uma emenda à chamada "lei Lang", de 1981, proibe que comércios apliquem descontos maiores do que 5% em venda de livros.
Atualizado em 26/06/2014 às 19:06, por
Redação Portal IMPRENSA.
Nesta quinta-feira (26/6), o parlamento francês aprovou uma emenda constitucional que proíbe a Amazon de vender livros com descontos que os tornem mais baratos do que nas livrarias. A legislação na França impede que obras sejam comercializadas com mais do que 5% de desconto em seus preços sugeridos.
Segundo a EFE, na prática, a Amazon não pode oferecer gratuidade na entrega de livros quando o produto já tiver um desconto de até 5%. Da mesma forma, a varejista online não pode conceder descontos acumulativos no país.
"É um sinal do compromisso da nação com o livro, da ideia que a França foi feita de sua história e de seu futuro", ressaltou a ministra da Cultura, Aurélie Filippetti. A Amazon considerou a decisão "discriminatória" com o consumidor virtual.
Segundo a EFE, na prática, a Amazon não pode oferecer gratuidade na entrega de livros quando o produto já tiver um desconto de até 5%. Da mesma forma, a varejista online não pode conceder descontos acumulativos no país.
"É um sinal do compromisso da nação com o livro, da ideia que a França foi feita de sua história e de seu futuro", ressaltou a ministra da Cultura, Aurélie Filippetti. A Amazon considerou a decisão "discriminatória" com o consumidor virtual.
