Justiça condena Rádio Transamérica a indenizar ouvinte

Justiça condena Rádio Transamérica a indenizar ouvinte

Atualizado em 11/11/2005 às 13:11, por Thaís Naldoni/Redação Portal IMPRENSA.

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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou - por unanimidade - a Rádio Transamérica de Brasília a indenizar em R$ 2,5 mil, o ganhador de um concurso promovido pela rádio, que não recebeu todo o prêmio prometido.

Em 2000, a Transamérica promoveu um concurso batizado de "Desafio Gramatical". Os vencedores, segundo o site Consultor Jurídico, receberiam uma viagem a Portugal, com todas as despesas pagas, mais ajuda de custo de US$ 500 (quinhentos dólares).

O fato é que em 2000, a dupla vencedora recebera US$ 250 (duzentos e cinquenta dólares) e a viagem só foi disponibilizada dois anos depois, com a condição de que os vencedores viajassem juntos, o que não era possível, pois a situação social dos vencedores havia mudado.

A justiça entendeu que, mesmo havendo culpa de ambas as partes, elas não eram equivalentes, pois a emissora demorou para disponibilizar o prêmio. A decisão não é passível de recursos.