Juiz determina que Facebook retire cinco perfis falsos que atacam candidato no PI
A decisão do magistrado leva em conta um eventual auxílio da rede social para identificar os autores de perfis apontados como falsos na web.
Atualizado em 07/08/2014 às 13:08, por
Redação Portal IMPRENSA.
A Comissão da Propaganda Eleitoral determinou a retirada de perfis apontados como falsos no Facebook. Todos eles atacavam o candidato à reeleição ao governo estadual no Piauí, Antônio José de Moraes Souza Filho (PMDB).
A decisão do juiz Sebastião Firmino Filho estipula o prazo de 24 horas para que a rede social cumpra a exclusão dos perfis, a partir da publicação da liminar. Em caso de descumprimento, o site poderá pagar multa de R$ 5 mil por dia.
Segundo a Agência Estado, a Justiça Eleitoral foi acionada pelo advogado da coligação “Piauí no Coração”, Valdílio Falcão, que questionava a veracidade de cinco páginas com conteúdos que tinham como alvo Zé Filho. O advogado afirma que houve uma decisão cautelar para retirá-las e que a representação do Facebook no Brasil foi alertada sobre a sentença.
"A rede social tem 24 horas para deletar as páginas da internet. Além disso, o juiz determina que o Facebook forneça as informações que possam ajudar a identificar os autores dos perfis falsos”, disse Falcão. Acompanhando o caso de perto, a Polícia Federal faz a apuração dos eventuais ataques feitos por meio de redes sociais usando os perfis falsos, como também investiga demais ocorrências junto à Comissão de Propaganda Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) condenou a campanha de baixo nível e afirmou que a justiça coibirá os perfis falsos nas redes sociais. "Eu tenho isso como danoso para os interesses da democracia e da legitimidade do processo eleitoral. Vamos coibir com punições de acordo com a lei", destacou o desembargador Edvaldo Moura.
"Queremos que os partidos e os candidatos elevem o nível do debate. Que tragam sua plataforma e suas propostas, sem ataques pessoais. Há muitas distorções que podem ser resolvidas. Vamos cumprir rigorosamente a lei", finalizou o presidente do TRE-PI.
A decisão do juiz Sebastião Firmino Filho estipula o prazo de 24 horas para que a rede social cumpra a exclusão dos perfis, a partir da publicação da liminar. Em caso de descumprimento, o site poderá pagar multa de R$ 5 mil por dia.
Segundo a Agência Estado, a Justiça Eleitoral foi acionada pelo advogado da coligação “Piauí no Coração”, Valdílio Falcão, que questionava a veracidade de cinco páginas com conteúdos que tinham como alvo Zé Filho. O advogado afirma que houve uma decisão cautelar para retirá-las e que a representação do Facebook no Brasil foi alertada sobre a sentença.
"A rede social tem 24 horas para deletar as páginas da internet. Além disso, o juiz determina que o Facebook forneça as informações que possam ajudar a identificar os autores dos perfis falsos”, disse Falcão. Acompanhando o caso de perto, a Polícia Federal faz a apuração dos eventuais ataques feitos por meio de redes sociais usando os perfis falsos, como também investiga demais ocorrências junto à Comissão de Propaganda Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) condenou a campanha de baixo nível e afirmou que a justiça coibirá os perfis falsos nas redes sociais. "Eu tenho isso como danoso para os interesses da democracia e da legitimidade do processo eleitoral. Vamos coibir com punições de acordo com a lei", destacou o desembargador Edvaldo Moura.
"Queremos que os partidos e os candidatos elevem o nível do debate. Que tragam sua plataforma e suas propostas, sem ataques pessoais. Há muitas distorções que podem ser resolvidas. Vamos cumprir rigorosamente a lei", finalizou o presidente do TRE-PI.
