Juiz decide que Folha não atrapalhou campanha de Heloísa Helena

O juiz Giordano Resende Costa, da 5ª Vara Cível do Distrito Federal, decidiu nesta terça-feira (18) que o jornal Folha de S.Paulo não atrapalhou a campanha presidencial de Heloísa Helena.

A líder do PSOL pediu indenização por entender que a notícia de que ela teria votado contra a cassação do ex-senador Luiz Estevão, e a publicação de uma entrevista em que ele responde aos boatos sobre um romance entre os dois teriam prejudicado sua campanha presidencial em 2006.

Se a decisão fosse contrária à Folha , as colunistas Mônica Bergamo e Bárbara Gancia teriam de pagar R$ 2 milhões para a ex-senadora. Além de não conseguir a indenização, Heloísa Helena ainda terá de pagar R$ 2 mil de custas processuais e honorários advocatícios, mas ainda cabe recurso.

O caso começou mm sabatina na própria Folha de S. Paulo , quando Heloísa Helena afirmou: "disseram que eu dormi com o cara. Aí que fui para a tribuna dizer que eu não durmo com homem rico e ordinário. Eu vomito em cima".

Depois dessa declaração, Bárbara Gancia publicou: "Heloísa Helena chorou copiosamente no discurso de despedida do senador Luiz Estevão, em sessão a portas fechadas no Senado? Será que as lágrimas da senadora explicam porque ACM teria queimado a língua e o mandato ao revelar que ela votara contra a cassação de Luiz Estevão? E por que ela agora diz que Estevão é 'rico e ordinário' e que 'vomita em cima' de gente como ele? Tem coisas que só o coração explica, não é mesmo?".

A colunista Mônica Bergamo entrevistou o ex-senador e publicou uma nota intitulada "Estevão e Helena", em que a coluna perguntava a Luiz Estevão sobre sua relação com a líder do PSOL. Ele afirmou que os dois davam-se "maravilhosamente bem", e que nãoonamoraram "de jeito nenhum".

"Ela tem que ter raiva das pessoas que divulgaram essa sacanagem no Senado. Eu nunca fiz isso. Pelo contrário. Sempre tive um relacionamento maravilhoso com ela. Muito bom mesmo. Ela é uma pessoa alegre, divertida. Não tenho queixa. Pelo contrário. Me comovi muito com o fato de ela ter chorado bastante no meu discurso de despedida no Senado", disse o ex-senador à Folha .

Heloisa Helena afirmou na ação que o conteúdo das notas publicadas a prejudicou, porque concorria ao cargo de presidente da República e teve sua honra atingida ao ter sua imagem relacionada à de um ex-senador cassado.

De acordo com o site Consultor Jurídico, a defesa da Folha e das jornalistas sustentou que uma pessoa pública pode ter seus atos fiscalizados pela sociedade, passíveis de sofrerem crítica jornalística. Também argumentou que o jornal apenas cumpriu seu dever de repercutir fatos políticos.

O juiz Giordano Costa acolheu os argumentos da defesa, dizendo que um "jogo de palavras não leva ao desvio da realidade". Ele ainda afirmou que "apenas restou publicada uma entrevista com o ex-senador Luiz Estevão. Quanto à nota, infere-se que o tom e o formato utilizado é claramente opinativo, externa questionamentos acerca de acontecimentos públicos, sem chegar a conclusão nenhuma. A reportagem não se dirige contra a autora, mas sim narra fatos já levados a público e relacionados à cassação de um parlamentar", afirmou.

Com informações do site Consultor Jurídico

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