Ele determinou a retirada do ar de trechos do texto, que relata como o ouro extraído ilegalmente de reservas Yanomami é vendido na capital roraimense.
O juiz atendeu ao pedido de advogados de uma das personagens da matéria. Seu não foi identificado, mas ela foi retratada no texto como uma espécie de atravessadora dos garimpeiros, vendendo o ouro extraído ilegalmente a pequenas joalherias de Boa Vista.
"A retirada, feita sem decisão transitada em julgado e sem nenhuma audiência para ouvir a Repórter Brasil é censura, pois fere a liberdade de imprensa, premissa do Estado democrático prevista no artigo 5°, inciso IX da Constituição", diz a nota da Repórter Brasil.
Ainda segundo a agência, “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social”. Crédito:Reprodução Repórter Brasil
Na peça de defesa, os advogados André Ferreira e Eloísa Machado, do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadhu), defendem que a conduta da Repórter Brasil é "perfeitamente lícita e implica o exercício regular do direito de informar".
"Por isso, não pode receber nenhuma reprimenda, seja a retirada de conteúdo do ar, seja o pagamento de indenização por supostos danos morais”, afirmam.
Por sua vez, o juiz Marin Junior argumentou haver “alta probabilidade” de que a autora da ação tenha razão em seus argumentos. “Toda a documentação juntada e as alegações da autora indicam, pelo menos nesta seara não exaustiva, a alta probabilidade de que a autora tenha razão”.
O juiz ainda determinou multa de cinco salários mínimos no caso de descumprimento da liminar. Após a publicação da reportagem, o Ministério Público Federal abriu investigação para apurar as possíveis ligações da autora da ação judicial com o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O resultado poderá ser encaminhado à Polícia Federal com pedido de abertura de inquérito.