Juiz censura Rádio Cultura de Rondônia

O juiz José Jorge Ribeiro da Luz, da 5ª Vara Cível de Porto Velho, capital de Rondônia, censurou a Rádio Cultura FM local, informa o site

Atualizado em 05/08/2011 às 15:08, por Redação Portal IMPRENSA.

. O despacho se refere também ao programa "A Voz do Povo" e ao radialista Arimar Souza de Sá.

Por ordem do magistrado, a emissora está proibida de relacionar o nome da empresa Engecom Engenharia a qualquer denúncia de irregularidade na construção do Centro Político e Administrativo de Rondônia (CPA), que foi interrompida devido à irregularidades.

Na liminar, Luz diz que sua decisão não representa censura. "Não se trata de coibir ou tentar coibir os direitos de informações por parte da imprensa [...] Penso que o que se pode exigir é que todas as informações levadas ao público consumidor sejam idôneas e devidamente divulgadas após serem consideradas definitivas e caso não o sejam, que contenham a informação da precariedade delas."

Se não houver o cumprimento da determinação do juiz, os réus terão de arcar com uma multa de R$ 3 mil "por cada informação divulgada".

Recentemente, o magistrado ordenou a penhora dos bens de um site de notícias de Rondônia, decisão que foi suspensa pelo Tribunal de Justiça.