Jota é acusado de censurar artigo crítico a extensão das patentes de medicamentos
Especializado na cobertura jurídica, o site Jota está sendo acusado de apagar sem justificativa o texto “Extensão do prazo de patentes no Brasil”, que foi publicado em 13 de setembro e removido três dias depois.
Atualizado em 23/09/2022 às 11:09, por
Redação Portal IMPRENSA.
A denúncia partiu dos autores do artigo, que são pesquisadores da Universidade Federal do Paraná e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Assinado por Pedro de Perdigão Lana, Karin Grau-Kuntz e Marcos Wachowicz, da UFPR, e Alan Rossi Silva, da Uer, o artigo apagado é uma resposta a um publieditorial publicado recentemente no próprio Jota pela Interfarma, entidade representativa do setor farmacêutico.
O texto supostamente censurado critica o que seria um dos grandes interesses da indústria farmacêutica internacional: o aumento do prazo de validade de patentes de medicamentos no Brasil. O debate ganhou força com a pandemia, com muitos especialistas em saúde pública alegando que a quebra de patentes pode baratear e facilitar o acesso a vacinas e medicamentos. A Interfarma é contra esse tipo de alteração em patentes, afirmando que ele pode prejudicar o acesso a novos medicamentos no país. Crédito: Reprodução Textos defendendo interesses da Interfarma seriam assinados pela redação do Jota O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) condenou a retirada do texto do ar, afirmando ser "lamentável que um jornal prestigiado, que tem uma especialização no mundo jurídico, e que, portanto, deveria ter como premissa a valorização do contraditório e a exposição de todas as posições, tome uma postura arbitrária, censurando um artigo que havia sido devidamente aprovado em todos os procedimentos editoriais, e contribua para que apenas a voz de quem detém o poder econômico domine a pauta do debate público."
Além de defender a ampliação dos prazos das patentes de medicamentos, textos publicados pela Interfarma no Jota defendem um projeto de lei que prevê prazos para análises de pedidos de patentes e compensações em caso de elas demorarem a sair.
No artigo tirado do ar, os especialistas analisam o sistema de patentes e os interesses por trás da prorrogação de seus prazos. Sobre o pedido de compensação das indústrias, os pesquisadores afirmam que normalmente os produtos são lançados antes da concessão da patente e que já existem mecanismos de indenização que desestimulam sua exploração comercial pela concorrência nesse período.
O texto supostamente censurado também criticou a falta de respaldo jurídico das ações da indústria farmacêutica, argumentando que elas desconsideram decisão do STF sobre o tema, ocasionando "mau uso do sistema de patente e do direito de peticionar”.
Depois da remoção do artigo, o Jota teria publicou outro texto assinado pela Interfarma. Intitulado “Propriedade intelectual avança no país, mas precisa se tornar política de Estado”, o artigo elogia ações tomadas a favor das patentes sob o governo Bolsonaro, incluindo a criação do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual, do Ministério da Economia, e da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual.
Assinado por Pedro de Perdigão Lana, Karin Grau-Kuntz e Marcos Wachowicz, da UFPR, e Alan Rossi Silva, da Uer, o artigo apagado é uma resposta a um publieditorial publicado recentemente no próprio Jota pela Interfarma, entidade representativa do setor farmacêutico.
O texto supostamente censurado critica o que seria um dos grandes interesses da indústria farmacêutica internacional: o aumento do prazo de validade de patentes de medicamentos no Brasil. O debate ganhou força com a pandemia, com muitos especialistas em saúde pública alegando que a quebra de patentes pode baratear e facilitar o acesso a vacinas e medicamentos. A Interfarma é contra esse tipo de alteração em patentes, afirmando que ele pode prejudicar o acesso a novos medicamentos no país. Crédito: Reprodução Textos defendendo interesses da Interfarma seriam assinados pela redação do Jota O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) condenou a retirada do texto do ar, afirmando ser "lamentável que um jornal prestigiado, que tem uma especialização no mundo jurídico, e que, portanto, deveria ter como premissa a valorização do contraditório e a exposição de todas as posições, tome uma postura arbitrária, censurando um artigo que havia sido devidamente aprovado em todos os procedimentos editoriais, e contribua para que apenas a voz de quem detém o poder econômico domine a pauta do debate público."
Além de defender a ampliação dos prazos das patentes de medicamentos, textos publicados pela Interfarma no Jota defendem um projeto de lei que prevê prazos para análises de pedidos de patentes e compensações em caso de elas demorarem a sair.
No artigo tirado do ar, os especialistas analisam o sistema de patentes e os interesses por trás da prorrogação de seus prazos. Sobre o pedido de compensação das indústrias, os pesquisadores afirmam que normalmente os produtos são lançados antes da concessão da patente e que já existem mecanismos de indenização que desestimulam sua exploração comercial pela concorrência nesse período.
O texto supostamente censurado também criticou a falta de respaldo jurídico das ações da indústria farmacêutica, argumentando que elas desconsideram decisão do STF sobre o tema, ocasionando "mau uso do sistema de patente e do direito de peticionar”.
Depois da remoção do artigo, o Jota teria publicou outro texto assinado pela Interfarma. Intitulado “Propriedade intelectual avança no país, mas precisa se tornar política de Estado”, o artigo elogia ações tomadas a favor das patentes sob o governo Bolsonaro, incluindo a criação do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual, do Ministério da Economia, e da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual.
