O ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, criticou um suposto vazamento de informações judiciais à imprensa. Em sua página pessoal, o "Blog do Zé", ele comenta sobre o caso do atual presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, investigado por crime contra a ordem tributária, e diz que na imprensa "vale tudo".

Na última quinta-feira (11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos do inquérito contra o presidente do BC. Citado na imprensa como responsável pela abertura de investigação do caso, o procurador-geral, Roberto Gurgel, nega que seja autor do indiciamento.

Em nota, divulgada na noite da última quinta-feira, Meirelles disse desconhecer o conteúdo do inquérito e afirmou que soube do caso pelos jornais.

"Alguém no MPF ou no Supremo Tribunal Federal (STF) está vazando essas informações para a imprensa, portanto cometendo crime. Tem sido assim, também, no processo nº AP 470, conhecido como mensalão", escreveu Dirceu. "Isso é muito sério. Basta destacar que o presidente do BC não tem conhecimento do processo, não foi notificado em momento algum e sequer sabe a respeito da provável denúncia".

De acordo com o artigo 10º da lei nº 9.296, de julho de 1996, "constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei".

"Como vemos, estamos no pior dos mundos. Vale tudo. A imprensa não respeita nada. Nem o Procurador-Geral da Justiça conhece a denúncia e o indiciamento pedido pelo MPF (...)", escreveu o ex-ministro. "Até quando vamos conviver com violações do segredo e do sigilo de justiça, sem que nada aconteça? Até o dia em que essa prática ilegal e criminosa atingir a própria mídia".

Ao Portal IMPRENSA, a assessoria do MPF informou que o processo tem como origem a Justiça Federal de Brasília.

Devido ao status de ministro dado ao presidente do Banco Central, uma investigação contra Meirelles deve ser autorizada pelo STF. A Corte, por sua vez, informa ter recebido o inquérito do MPF no dia 4 deste mês. Na última quinta-feira (11), o ministro do Supremo, Joaquim Barbosa, decretou segredo de Justiça ao processo.

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