Jornalistas e, em particular, os repórteres de imagem devem ser reconhecidos como autores dos trabalhos que criam, controlar a reutilização de seus trabalhos e negociar remunerações justas por esses usos. A opinião é da Federação Européia de Jornalistas (FEJ), que, durante encontro realizado em Bruxelas, na última sexta-feira (14), defendeu, ainda, a adoção de um "manual de boas práticas" para a regulamentação das propostas.

A iniciativa da Federação diz respeito a uma prática muito comum no jornalismo europeu de não divulgar imagens e textos com os devidos créditos, os chamados "trabalhos órfãos".

A FEJ destaca que pode haver três tipos de detentores de direitos no jornalismo: os autores, os editores e um conselho gestor. Para regular estas atribuições de créditos, a entidade sugeriu a criação de "manual de boas práticas sobre os procedimentos a serem adotados para a descoberta dos detentores de direitos, não só para textos órfãos, mas também para fotografias e material audiovisual não assinado".

Para que os "textos órfãos" possam ser utilizados por outros veículos, a Federação Internacional dos Jornalistas, que também esteve presente no encontro, sugere um sistema de licenças emitidas por um conselho gestor, no qual um autor que se sinta lesado pelo uso indevido da sua obra poderá recorrer na justiça para fazer valer seus direitos. Com informações do site jornalistasonline.pt.