Após entrar em contato com a reportagem da edição de janeiro/fevereiro da Revista IMPRENSA, que trazia informações sobre os riscos que os jornalistas correm durante o exercício da profissão, Lúcio Flávio Pinto propôs falar sobre as perseguições sofridas pelos profissionais na própria imprensa, tema que acredita não ser muito abordado pelos grandes meios de comunicação.

Idealizador, editor, repórter e distribuidor do Jornal Pessoal , do Pará, o jornalista exerce todas as funções de seu veículo e afirma que já foi alvo de mais de 30 processos judiciais, sendo que 19 foram movidos por um dos grupos de mídia mais poderosos da região norte do País, o Grupo Liberal, da família Maiorana.

Em entrevista ao Portal IMPRENSA, Lúcio Flávio Pinto explica as origens dos processos e diz porque ainda não desistiu da profissão.

Portal IMPRENSA - O que motiva a perseguição de um jornalista a outro jornalista?

Lúcio Flávio Pinto - Logo no início da carreira, 42 anos atrás, me convenci de que jornalista jamais deve processar outro jornalista. Não por emulação corporativa. É que, se temos a possibilidade de escrever num jornal, é nele que devemos reagir a qualquer tipo de provocação, por mais ofensiva que ela seja, medindo forças através da combinação de palavras e idéias e se sujeitando ao julgamento coletivo (e assim instruindo a sociedade). Há jornalistas que não pensam da mesma maneira, claro. Mas, na esmagadora maioria das situações, quando um jornalista processa o outro é porque um deles é patrão e o outro é empregado. O dono do órgão de imprensa tenta calar o subordinado - ou o oponente, ou o desafeto - através da via judicial. Quer impor (ou restabelecer) a verticalização do mando e a unidade do acatamento, duas das marcas do jornalismo no Brasil, tão pouco democrático.

IMPRENSA - Quais são os principais casos de perseguição da imprensa, na sua opinião?

Lúcio - Esse tipo de perseguição a que me refiro, interna à imprensa, é recente. Seja na época da República Velha como, sobretudo, na democracia de 1946, os jornalistas se enfrentavam nas páginas, diante das imagens ou pelas ondas hertzeanas da imprensa. Havia um ambiente propício à divergência, à pluralidade e até à mais desenfreada polêmica. Hoje, aquilo que Marcuse um dia chamou de "sociedade unismensional" parece predominar. Há intolerância pela opinião contrária e pelo reconhecimento dos próprios erros, em especial os erros graves. Daí o impulso de calar o profissional incômodo. Acho que o meu caso de perseguição, desencadeada em 1992, é um dos primeiros. E talvez um dos mais graves, infelizmente. Qual o jornalista que já foi processado 19 vezes pela mesma empresa jornalística?

IMPRENSA - E quais são os motivos mais relevantes de tantos processos?

Lúcio - De 1992 para cá já sofri 33 processos na justiça. Tudo começou em 1992, quando Rosângela Maiorana Kzan, uma das proprietárias do grupo Liberal, que retransmite a programação da TV Globo, e na época controlava a mídia impressa, entrou com cinco ações seguidas contra mim no fórum de Belém. Matérias que publiquei no meu Jornal Pessoal a desagradaram, mas ela jamais tentou contestar ou retificar o que publiquei. Nunca exerceu o direito de resposta, seja me mandando uma carta como publicando artigo no seu próprio jornal com sua versão dos fatos. Partiu logo para os processos. Num deles pedia à justiça que me impedisse de me referir a ela para sempre, um absurdo, vê-se logo. A partir desse exemplo, outros poderosos contrariados com o que escrevi recorreram ao mesmo expediente, sem uma única exceção: jamais me contestaram de público, por qualquer meio. As questões foram confinadas aos autos dos processos judiciais, de acesso difícil, embora fossem (e continuam a ser) temas do maior interesse público, como manipulação da opinião pública pela imprensa, sonegação de informações à sociedade, grilagem de terras, extração ilegal de madeira da floresta amazônica, conivência do judiciário com criminosos, etc. Todos os meus algozes são pessoas poderosas, que exercem, ou defendem interesses corporativos particulares e de alguma maneira agem sobre o patrimônio público. Nenhum homem do povo me processou até hoje.

IMPRENSA - Algum deles já lhe fizeram pensar em desistir da profissão?

Lúcio - Sobretudo ao sofrer uma injustiça, às vezes de forma aberrante e violenta, me vem, junto com um impulso de revolta, o desejo de procurar uma forma de viver com mais tranqüilidade os dias da velhice, que se aproximam. Mas esse estado de ânimo dura pouco e logo volto ao front. Continuo até hoje a ser um repórter, sempre na linha de frente, abordando temas polêmicos, explosivos ou proibidos, pelos quais poucos se interessam, ou em relação aos quais todos passam ao largo. Essa posição me trouxe muitos problemas e desgastes, mas eu não permaneceria por tanto tempo no jornalismo se não me sentisse útil. Às vezes, parecendo fazer algo realmente essencial, que provoca a ira dos poderosos, dos que apostam no silêncio conivente ou cúmplice.

IMPRENSA - Qual os motivos dos processos que são movidos contra o senhor pelo Grupo Liberal?

Lúcio - Os irmãos Rosângela, Ronaldo e Romulo Maiorana Jr. já propuseram, em conjunto, 19 ações contra mim, 14 delas de autoria dos dois últimos, promovidas depois da agressão que sofri, em janeiro de 2005. O propósito é evidente: me intimidar, me fazer desistir do Jornal Pessoal ou me desviar da minha atividade jornalística independente e Crítica. Minha vida foi infernizada por essas numerosas ações, que absorvem grande parte do meu tempo e me causam aborrecimentos constantes. Os donos da informação no Pará não admitem o ruído do meu jornalismo, que, contra todas as apostas, inclusive minhas, se mantém há 20 anos. Os barões da imprensa querem o monopólio da informação. Criticam a tudo e a todos, mas ficam irados se passam a ser o alvo das críticas. Consideram pecado mortal que outro jornalista revele as contradições entre o que dizem em seus veículos e o que fazem, ou que o que dizem não espelha os fatos. Pago um preço caro por isso.

IMPRENSA - Por que o Ronaldo, um dos donos do Grupo Liberal, lhe agrediu fisicamente, como o senhor afirma?

Lúcio - Não é que eu afirme: trata-se de fato concreto, público e notório, inquestionável. Logo depois de agredido, covardemente, dei queixa à polícia. O inquérito policial concluiu pela agressão. O agressor não contestou o fato. Como o crime foi considerado leve, o Ministério Público do Estado, que assumiu a autoria da ação, propôs um acordo com o agressor, que pagou a multa arbitrada (na forma de cestas básica a instituições de caridade) e se livrou do processo penal. A vítima, infelizmente, no juizado especial, só tem o direito de dizer se aceita ou não um acordo direto. Como não aceitei, passei a ser mero espectador das tratativas entre o representante do MP e o meu agressor. O ato dele, de atacar um cidadão pelas costas, com a cobertura de dois suboficiais da Polícia Militar, travestidos de seguranças particulares, em ambiente público, diante de 150 pessoas, diz tudo sobre esse coronelismo urbano. Pessoas assim não estão preparadas para a convivência civilizada e democrática. Não aceitam a voz discordante, sequer dissonante. Ele não gostou de um artigo que escrevi sobre a formação do império de comunicação que herdou do pai, ainda o maior do norte do país (embora já apresentando sinais de declínio, sem a mesma importância de antes), e foi calar no murro o autor do texto que considerou incômodo.

IMPRENSA - Isso não faria o senhor querer processá-lo?

Lúcio - Não. Continuei fiel ao meu convencimento de início de carreira. É triste que "delitos de opinião" sejam punidos com o uso da violência, mas faz parte da tradição do país. Nossa imprensa surgiu um século depois dos jornais americanos, mesmo os dois países, o Brasil e os Estados Unidos, sendo contemporâneos. A junta de censura precedeu o surgimento da imprensa entre nós. A lei veio não para assegurar a liberdade de imprensa, mas para puni-la. Durante todo período colonial, nossa despótica metrópole combateu a liberdade e proibiu os livros. Qualquer déspota de aldeia ainda se julga o senhor de tudo. Devemos combater essa herança e suas manifestações perenes. Mas sei que quando se vai à chuva é impossível não se molhar, exceto se estivermos com um poderoso guarda-chuva, que eu não tenho. Ando de cabeça exposta às intempéries. Mas tenho resistido.

IMPRENSA - Por que o senhor adotou como "lema" não processar ninguém por expressar opinião, mesmo quando essas lhe agridam ou lhe ofendam?

Lúcio - É doloroso ser vítima da violência, que nos devolve a condições primitivas e selvagens. Mas quando um oponente recorre a ela é porque não tem meio melhor de se expressar. Reconhece que está apelando para a violência por lhe faltar a razão, em todos os sentidos. Uma vez passada a humilhação (e ela passa), nos reforçamos pela convicção de que a verdade está ao nosso lado. Podemos perder agora, mas ganharemos depois. E o "depois" costuma se confundir com a história, a imortalidade verdadeira.

IMPRENSA - O senhor disse que a única vez que foi à Justiça era para reivindicar um direito de resposta em um veículo de comunicação. Qual era esse veículo e por que houve a necessidade do direito de resposta?

Lúcio - Foi com o jornal O Liberal , dos Maiorana. Eles publicaram entrevista de um político que me atribuía inverdades, usando-o como tabela para começar a me agredir, quando ainda não havia uma hostilidade tão aberta e meu nome ainda não havia sido interditado de vez em todos os veículos de comunicação do grupo, como viria a acontecer logo depois. Mandei uma carta ao jornal contestando cada um dos pontos da entrevista e a entreguei pessoalmente ao diretor de redação. No dia seguinte a carta não saiu e, quando pedi explicações, o mesmo diretor, que fora meu mestre e amigo, disse que não iria publicar, "porque não queremos". Era tal indignidade que pedi à justiça o que a lei de imprensa me assegura. Mas a justiça não reconheceu esse direito. Costuma acontecer de o julgador, contrariando o símbolo da justiça, levantar a venda quando aprecia contenciosos. É para ver quem é "mais igual", que acaba ganhando. Foi o caso. E nunca mais voltei ao fórum com uma causa, mesmo a mais escancaradamente justa, como essa.

IMPRENSA - O senhor acredita que haja uma solução para um trabalho mais seguro, tanto física quanto juridicamente, dos jornalistas?

Lúcio - Essa segurança, além das políticas corporativas elementares, nem sempre adotadas nas redações, está relacionada a situações mais amplas na vida do país, como maior grau de tolerância na sociedade, mecanismos mais eficientes de controle da sociedade sobre o poder, auto-regulação entre os vários setores da vida pública, maior facilidade de acesso do cidadão aos órgãos do poder institucional, etc. Mas acredito também em medidas específicas em relação à imprensa. Uma delas: a criminalização da recusa ao direito de resposta. Se um jornal recebe uma carta de explicações, nos termos devidos, e se recusa a publicá-la num prazo de 48 horas, a simples recusa já devia ser considerada um crime, bastando ao autor da ação comprovar o recebimento da sua carta pela empresa à qual ela foi destinada e sua não publicação. A pena seria a imediata publicação e multa diária pelo retardamento da providência. Outra iniciativa: jornais a partir de certa tiragem e emissoras de rádio e televisão com certo índice de audiência teriam que abrir seu capital e oferecer ações ao público, com cuidados para evitar a perda do controle acionário pelo detentor original, pulverizando-se as ações e impedindo que parentes ou afins as agrupassem. Também acredito que regras melhores para a atuação com autonomia verdadeira do ombudsman, que também se tornaria obrigatório para empresas de maior porte, permitiriam que realmente houvesse democratização na mídia e o cidadão comum se sentisse melhor representado por ela, na condição de componente da opinião pública.