Dos cinco processos impetrados contra o jornalista mineiro Carlos Henrique Mascarenhas Pires - que criticou, em um artigo, um hotel da rede Bristol próximo à Belo Horizonte - um foi retirado e dois já tiveram decisão favorável a ele.

Editor do blog Irregular, no início de 2008 Pires narrou em um texto intitulado "Bristol Airport Confins - Aberração" uma experiência que teve em um hotel localizado em Lagoa Santa, Minas Gerais.

Ao visitar uma conhecida que estava hospedada no local, notou irregularidades no atendimento. Segundo informou ao Portal IMPRENSA na época, Pires comunicou a gerente sobre o ocorrido, e publicou o texto "citando algumas aberrações que vi".

"Após a publicação do artigo, a gerente me ligou pedindo desculpas e tentou reparar o incidente, oferecendo diárias gratuitas à pessoa que estava hospedada no hotel. No entanto, em troca ela me pediu para retirar o texto do ar. Eu não aceitei, porque foi um objeto de denúncia", declarou o jornalista.

Duas funcionárias do hotel - que não tiveram o nome citado no artigo - uma ex-gerente e a empresa que administra o estabelecimento entraram com cinco ações de reparação de danos contra Pires e, no dia 28 de novembro de 2008, uma liminar obrigou o jornalista a retirar do ar seu artigo.

Somados, os pedidos de indenização chegam a mais de R$ 150 mil. Caso a decisão da juíza Gislene Martins Meutzner, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, não fosse cumprida, o jornalista teria que pagar uma multa diária de R$ 5 mil por dia.

Vitórias

No dia 22 de junho, após o trabalho de seu advogado, Gilmar Xavier Pereira, saiu a primeira decisão judicial favorável ao jornalista. No processo 024.2008.921.349-0, no qual uma funcionária pleiteava R$ 16 mil a título de dano moral e material, a juíza Gislene Martins Meutzner considerou que não houve dano moral.

A magistrada entendeu que "embora tenham sido feitas críticas, sendo certo que muitas de forma áspera e incivil, ao atendimento prestado às instalações da rede de hotéis, bem como aos seus funcionários, considero que o texto, objeto desta demanda, não atingiu a honra ou a dignidade da autora".

"Com efeito", afirmou a juíza, "a matéria objeto de veiculação jornalística não traz qualquer menção ao nome da autora, seja direta ou indiretamente. Ademais, conforme depoimento da mesma, em nenhum momento foi advertida ou sofreu qualquer punição administrativa em razão dos fatos".

Já o processo 014808061584-9, promovido pela outra funcionária que não teve o nome citado no artigo, foi considerado improcedente pelo juiz Paulo Néris no dia 23 de junho deste ano. E o processo 014808062117-7, promovido por Organizações Bristol Ltda, foi retirado pelo autor no dia 12 de dezembro de 2008, e no dia 5 de fevereiro ele foi baixado definitivamente.

Papel de imprensa

Ao Portal IMPRENSA, o jornalista Carlos Henrique Marcarenhas Pires afirmou que jamais pretendeu ofender ou efetivamente ofendeu as pessoas que o acionaram judicialmente. "O papel da imprensa não é acusar ou sobrepujar moralmente o caráter das pessoas; o papel da imprensa sempre foi e continuará sendo o de investigar e publicar aquilo que lhe veio como produto por meios lícitos".

"Eu estava presente no hotel quando os fatos ocorreram, ninguém me disse nada, muito menos li em algum lugar, portanto, reitero meu compromisso de publicar somente aquilo que é verídico e não posso ser culpado se algumas pessoas sentem medo de encarar esta verdade", declarou.

Ele disse esperar que os outros dois processos que ainda restam também "caiam", e que em breve seu texto possa ser reconduzido ao seu local de origem.

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