Jornalista é preso na Venezuela por posts publicados no Facebook
Detenção ocorreu com base na Lei Anti-Ódio. Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) expressou preocupação
Atualizado em 14/08/2019 às 13:08, por
Redação Portal IMPRENSA.
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) expressou alarme com o uso da Lei Anti-Ódio da Venezuela para justificar a prisão do jornalista Wilmer Quintana García.
Crédito:Reprodução
Em 18 de julho, o Departamento de Polícia de Investigações Criminais (CICPC) deteve García na cidade de San Juan de los Morros, capital do estado de Guárico, sob a acusação de “incitação ou promoção de ódio”.
García publicou mensagens em sua página pessoal do Facebook nas quais denunciava corrupção na prestação na provisão de gás doméstico para as comunidades e na distribuição de alimentos através do CLAP, um programa social administrado pelo governo e gerenciado pela empresa Alimentos Guárico (Alguarisa).
Segundo a associação Espacio Público, o governador de Guárico, José Manuel Vásquez, teria apresentado uma queixa contra García.
“A detenção de Wilmer Quintana sob a Lei Anti-ódio da Venezuela confirma a preocupação que expressamos quando ela passou: a lei é realmente uma ferramenta para censurar informações e punir os críticos”, disse Natalie Southwick, coordenadora do Programa Central e América do Sul do CPJ em Nova York. “Alegações de corrupção contra funcionários públicos não são discurso de ódio. Os venezuelanos devem ser livres para questionar o governo sem enfrentar anos de prisão”, emendou.
García estava detido na sede do CICPC em San Juán de los Morros, aguardando julgamento.
Em 6 de agosto, porém, ele teria sido levado para o pronto-socorro do hospital Israel Ranuárez Balza devido a um possível ataque cardíaco. O jornalista permanece no hospital, segundo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP).
Crédito:Reprodução
Em 18 de julho, o Departamento de Polícia de Investigações Criminais (CICPC) deteve García na cidade de San Juan de los Morros, capital do estado de Guárico, sob a acusação de “incitação ou promoção de ódio”.
García publicou mensagens em sua página pessoal do Facebook nas quais denunciava corrupção na prestação na provisão de gás doméstico para as comunidades e na distribuição de alimentos através do CLAP, um programa social administrado pelo governo e gerenciado pela empresa Alimentos Guárico (Alguarisa).
Segundo a associação Espacio Público, o governador de Guárico, José Manuel Vásquez, teria apresentado uma queixa contra García.
“A detenção de Wilmer Quintana sob a Lei Anti-ódio da Venezuela confirma a preocupação que expressamos quando ela passou: a lei é realmente uma ferramenta para censurar informações e punir os críticos”, disse Natalie Southwick, coordenadora do Programa Central e América do Sul do CPJ em Nova York. “Alegações de corrupção contra funcionários públicos não são discurso de ódio. Os venezuelanos devem ser livres para questionar o governo sem enfrentar anos de prisão”, emendou.
García estava detido na sede do CICPC em San Juán de los Morros, aguardando julgamento.
Em 6 de agosto, porém, ele teria sido levado para o pronto-socorro do hospital Israel Ranuárez Balza devido a um possível ataque cardíaco. O jornalista permanece no hospital, segundo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP).
A Lei Anti-Ódio para Tolerância e a Coexistência Pacífica foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em novembro de 2017, em meio a fortes preocupações de que ela pudesse ser usada para intimidar a imprensa. A lei não define termos básicos como ódio, deixando-o aberto a interpretações amplas e possíveis abusos e determina punições e penas de prisão de até 20 anos para quem instiga ódio ou violência no rádio, na televisão.
