O juiz José Celio de Lacerda Sá, da 7ª Vara Civil de João Pessoa (PB), determinou que a Pâmela Bório, ex-primeira-dama do estado, apague todas publicações em sua página no Facebook e no Instagram que mencionem o nome do ex-marido e atual governador Ricardo Coutinho (PSB).
Crédito:Reprodução Jornalista era casada com o governador e teve de retirar publicações sobre ele na internet
Segundo o portal UOL, a Justiça acatou o pedido e Coutinho em uma ação aberta no último dia 7 de julho e deu prazo de 24 horas para que a jornalista atendesse à determinação, além de imputar multa de R$ 1.000 por dia com teto de R$ 50 mil, em caso de descumprimento.
O juiz argumentou que Coutinho comprovou que "há o iminente perigo de dano, em virtude de especulações maculadas à sua pessoa, e em razão da velocidade da circulação de informações nos meios cibernéticos que podem gerar graves e irreparáveis danos".
A jornalista disse que iria recorrer da decisão, mas atendeu a ordem para apagar as publicações e deixou as redes sociais. Ela e o governador se separaram em 2013, mas o divórcio saiu somente no ano passado. Os dois têm um filho de cinco anos.
"Infelizmente, tenho que desativar as minhas páginas na internet com suporte do Facebook por causa desta decisão, por recomendação dos meus advogados, até que tenham agravo etc.", contou Pâmela, ao reforçar que com salário de jornalista não consegue pagar a multa.
Antes de desativar suas páginas nas redes sociais, ela publicou uma mensagem de despedida e criticou a decisão da Justiça. "Graves e irreparáveis danos são o que eu tenho sofrido por quem promove perseguição às pessoas que simplesmente tentam resguardar o direito comum de acesso à informação, de conhecimento da verdade", escreveu.
A jornalista relatou que o ex-marido começou a "perseguir" após uma publicação no Instagram sobre uma reportagem de um jornal local, que informava sobre um suposto esquema fraudulento no programa do governo do Estado em um programa de inclusão digital.
Em nota, o advogado do governador, Fábio Rocha, comentou sobre o assunto:
A Sr.ª Pâmela Bório, por repetidas vezes, fez uso das redes sociais com o claro objetivo de denegrir e macular a imagem do governador Ricardo Coutinho, através de acusações estapafúrdias que jamais serão provadas posto que são inverídicas. A justiça, em decisão liminar, e pela quarta vez seguida, proibiu esse tipo de comportamento ilegal, determinando que a Sr.ª Pâmela se abstivesse de tal prática que atinge a honra do meu cliente. Isso nunca foi respeitado por ela. Por fim, a Justiça determinou que os abusos inaceitáveis fossem retirados dos seus endereços eletrônicos. É importante esclarecer, ainda, que não houve a imposição para que a Sr.ª Pâmela Bório excluísse seus perfis nas redes sociais. Se assim o fez, agiu por vontade própria, não por ordem da Justiça, certamente com o propósito de criar mais um lamentável cenário de vitimização.
As decisões judicias determinaram que ela retirasse as postagens que violavam o sigilo processual, atentavam contra a dignidade da Justiça diante de escancarados atos de descumprimentos e as que denegriam a imagem do cidadão, Ricardo Coutinho, além das que promoviam grave exposição do único filho do casal, que é uma criança e que precisa ser protegida e respeitada.
Não se pode inventar histórias, macular a imagem, caluniar, e achar que isso é direito de expressar opinião e que não precisa provar as falsas acusações. Além disso, uma criança não pode ser tão exposta, pois isso fere o seu direito e as próprias leis que regulam a devida proteção à integridade da criança. E por respeitar o processo - protegido por segredo de justiça - as determinações judiciais e, principalmente, em respeito ao filho, que o governador Ricardo Coutinho se reserva, até o julgamento, no direito de não se pronunciar.
O governador da Paraíba lamenta, ainda a forma como a criança vem sendo exposta, de modo tão irresponsável, por alguns que tentam tirar proveito político e partidarizar uma situação de foro íntimo e familiar.
Importante ressaltar, por fim, que em um Estado Democrático de Direito, desentendimentos individuais, coletivos, ataques à honra e calúnias devem ser tratadas no Poder Judiciário.
E é em respeito ao filho menor de ambos, que o cidadão Ricardo Coutinho, continuará em silêncio, até o fim do processo e quando, no final, o seu teor for conhecido, após o julgamento, será simples perceber a razão dos fatos.