Jornalista e deputado Jean Wyllys propõe liberação da maconha no Brasil
Na última quarta-feira (19/3), o deputado federal e jornalista Jean Wyllys (PSOL-RJ) apresentou um projeto na Mesa Diretora da Câmara que visa a descriminalização do consumo, produção e comércio de maconha no Brasil.
Atualizado em 20/03/2014 às 14:03, por
Redação Portal IMPRENSA.
A proibição do uso ao ar livre e em locais públicos, além de anistia a traficantes de pequenas quantidades, são pontos defendidos pelo texto.
Crédito:Agência Câmara Projeto do deputado prevê liberação da maconha sob diversos aspectos
De acordo com o Terra, o projeto restringe o plantio, o cultivo e a colheita de até "seis plantas de cannabis maduras e seis plantas de cannabis imaturas por indivíduo". O texto ainda prevê a obrigatoriedade do "registro, padronização, classificação, inspeção e fiscalização de tais atividades". O uso e o comércio de maconha seriam proibidos para menores de idade e em proximidades de escolas.
A proposta de Wyllys sugere ainda que 50% da arrecadação de impostos do comércio de maconha seja destinado ao tratamento de dependentes químicos. Além disso, pessoas processadas por tráfico de drogas - com exceção dos que envolveram-se em violência, emprego de arma de fogo ou tráfico internacional - seriam anistiadas.
"O projeto prevê que essas pessoas presas por pequenas quantidades possam entrar na venda legal, desde que registradas. A gente precisa enfrentar essa questão e dar uma segunda chance para essas pessoas que entram no tráfico pela pobreza", afirma o jornalista. Um projeto semelhante já tramita no Senado, proposto por iniciativa popular, com mais de 20 mil assinaturas eletrônicas de apoio.
Crédito:Agência Câmara Projeto do deputado prevê liberação da maconha sob diversos aspectos
De acordo com o Terra, o projeto restringe o plantio, o cultivo e a colheita de até "seis plantas de cannabis maduras e seis plantas de cannabis imaturas por indivíduo". O texto ainda prevê a obrigatoriedade do "registro, padronização, classificação, inspeção e fiscalização de tais atividades". O uso e o comércio de maconha seriam proibidos para menores de idade e em proximidades de escolas.
A proposta de Wyllys sugere ainda que 50% da arrecadação de impostos do comércio de maconha seja destinado ao tratamento de dependentes químicos. Além disso, pessoas processadas por tráfico de drogas - com exceção dos que envolveram-se em violência, emprego de arma de fogo ou tráfico internacional - seriam anistiadas.
"O projeto prevê que essas pessoas presas por pequenas quantidades possam entrar na venda legal, desde que registradas. A gente precisa enfrentar essa questão e dar uma segunda chance para essas pessoas que entram no tráfico pela pobreza", afirma o jornalista. Um projeto semelhante já tramita no Senado, proposto por iniciativa popular, com mais de 20 mil assinaturas eletrônicas de apoio.
