Jornalista é condenado por comparar prefeito do RN ao personagem Odorico Paraguaçu
Ele questionava o uso de caixões com timbre de administração municipal de Mossoró
Atualizado em 31/03/2015 às 13:03, por
Redação Portal IMPRENSA.
O jornalista Dinarte Pereira Assunção, do , foi condenado por publicar um texto no qual questionava o uso de caixões com timbre da administração municipal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Ao tratar o caso, ele comparou o prefeito Silveira Júnior (PDS) a Odorico Paraguaçu, personagem da novela "O Bem Amado".
Crédito:Reprodução Jornalista foi condenado por comparar prefeito ao personagem Odorico Paraguaçu
De acordo com o Tribuna Hoje , a pena de dois meses e 20 dias de detenção foi convertida em multa de quase R$ 4 mil. No artigo, Dinarte disse que a administração municipal ordenou o timbre da gestão nos dos caixões distribuídos a quem não pode pagar.
"Os feitos de Silveira Júnior me remeteram a Odorico Paraguaçu, o cômico prefeito de 'O Bem Amado' que transformou em obsessão seu desejo em inaugurar o cemitério de Sucupira. Silveira e Odorico estão separados da realidade e ficção por uma fina camada de ironia", diz um trecho da publicação veiculada em agosto do ano passado.
A juíza Welma Maria Ferreira de Menezes, que julgou o processo movido por Silvério Júnior, avaliou que a liberdade de imprensa tem limites. "Há limites à liberdade de imprensa, posto que não é dado a quem exerce o jornalismo, o direito de, dolosamente, atingir a honra de quem quer que seja.
Para ela, a interpretação de um determinado texto deve ser feita no seu todo, e não em trechos individuais, sendo que, "examinando-se o texto de autoria do querelado denote-se clara a intenção de ser atingida a honra do querelante, ao compará-l a um personagem fictício de questionável conduta moral".
Após a condenação, o Portal no Ar publicou informando que respeita a decisão judicial, mas reiterou o direito à crítica. "O nome do jornalista Dinarte Assunção não deve ser lançado no rol dos culpados. Nem deve ter seus direitos políticos suspensos. Tampouco ofendeu a dignidade de Sua Excelência o Prefeito de Mossoró. Qual foi, então, o 'crime' cometido pelo colega de redação deste Portal Noar? Não xingou, não distribuiu impropérios, não insultou", defendeu.
Crédito:Reprodução Jornalista foi condenado por comparar prefeito ao personagem Odorico Paraguaçu
De acordo com o Tribuna Hoje , a pena de dois meses e 20 dias de detenção foi convertida em multa de quase R$ 4 mil. No artigo, Dinarte disse que a administração municipal ordenou o timbre da gestão nos dos caixões distribuídos a quem não pode pagar.
"Os feitos de Silveira Júnior me remeteram a Odorico Paraguaçu, o cômico prefeito de 'O Bem Amado' que transformou em obsessão seu desejo em inaugurar o cemitério de Sucupira. Silveira e Odorico estão separados da realidade e ficção por uma fina camada de ironia", diz um trecho da publicação veiculada em agosto do ano passado.
A juíza Welma Maria Ferreira de Menezes, que julgou o processo movido por Silvério Júnior, avaliou que a liberdade de imprensa tem limites. "Há limites à liberdade de imprensa, posto que não é dado a quem exerce o jornalismo, o direito de, dolosamente, atingir a honra de quem quer que seja.
Para ela, a interpretação de um determinado texto deve ser feita no seu todo, e não em trechos individuais, sendo que, "examinando-se o texto de autoria do querelado denote-se clara a intenção de ser atingida a honra do querelante, ao compará-l a um personagem fictício de questionável conduta moral".
Após a condenação, o Portal no Ar publicou informando que respeita a decisão judicial, mas reiterou o direito à crítica. "O nome do jornalista Dinarte Assunção não deve ser lançado no rol dos culpados. Nem deve ter seus direitos políticos suspensos. Tampouco ofendeu a dignidade de Sua Excelência o Prefeito de Mossoró. Qual foi, então, o 'crime' cometido pelo colega de redação deste Portal Noar? Não xingou, não distribuiu impropérios, não insultou", defendeu.
