O jornalista Rubens Coutinho, editor do site Tudo Rondônia, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Porto Velho, em decisão solidária ao ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste, Irandir de Oliveira, a indenizar em R$ 150 mil o senador Acir Gurgacz (PDT) e seu pai, o empresário Assis Gurgacz. O jornalista, porém, afirma que nunca foi intimado para apresentar defesa.

O processo por danos morais, instaurado na cidade de Ji-paraná, a 400 km da capital do estado, diz respeito a matérias produzidas por Coutinho sobre uma suposta tentativa de homicídio dos autores da ação contra Irandir de Oliveira, à época em que era prefeito, no final de 2008.

Além dos R$ 75 mil que lhe cabem, o jornalista terá de dividir com o ex-prefeito os 10% referentes aos encargos processuais dos reclamantes.

Em entrevista ao Portal IMPRENSA, Coutinho afirmou que nunca foi intimado sobre a ação e estranha o fato por responder a outros processos e possuir residência fixa.

"Não fui informado, nunca fiquei sabendo dessa ação. Veja: tenho endereço fixo, meu nome e meu telefone estão acessíveis e não compreendi por que a Justiça não conseguiu me localizar", questionou. "Moro há 25 anos no mesmo lugar; tenho empresa registrada; tenho outros processos na com meu endereço", acrescentou.

Como supostamente não foi informado sobre o processo - ao contrário do ex-prefeito, que apresentou defesa e perdeu em segunda instância - o jornalista não pôde recorrer.

"Eu não sei o que fazer. Vou conversar com meu advogado pra saber se existe algum tipo de recurso. E o mais estranho é o valor; não se tem notícia de algo assim. Nos casos mais notórios e graves aqui, de agressão física mesma, a indenização não passa de R$ 15 mil", observou o jornalista.

No entendimento do juiz Carlos Augusto Lucas Benasse, da comarca de Ji-Paraná, os R$ 75 mil referentes ao jornalista se justificam pelo "número de reportagens, pela condição econômico-financeira e profissional dos autores". Pesa, ainda, "a repercussão do ocorrido, divulgado através de jornais de grande circulação na Internet, bem como a capacidade financeira dos réus (um Prefeito Municipal e outro jornalista)".

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