Jornal do PR se livra de indenizar Caixa Econômica Federal por ser de pequeno porte
Jornal do PR se livra de indenizar Caixa Econômica Federal por ser de pequeno porte
O Tribunal Regional Federal da 3º Região, no Paraná, negou à Caixa Econômica Federal um pedido de indenização contra a Tribuna Imprensa pela publicação de notícias sobre fraudes na Mega Sena. O jornal denunciou em março de 2006 que um esquema fraudava o peso das bolas utilizadas nos sorteios.
No fim do texto, a Tribuna Imprensa dizia que as afirmações vieram de uma "corrente de internet", o que impossibilitava descobrir o autor, informou o site Consultor Jurídico. A Caixa processou o jornal, alegando que a notícia teve repercussão negativa.
Condenada em primeira instância, a publicação recorreu, afirmando que outros jornais também publicaram a informação. Em segunda instância, a Tribuna Imprensa se livrou da indenização, pois o TRF entendeu que como ela é de pequeno porte e abrangência restrita, não causou dano moral.
Segundo a desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, relatora do recurso, "a publicação da notícia não alcançou a intensidade necessária para configurar o dano moral, considerando-se a restrita circulação e o pequeno porte do jornal".
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