Jornal do PR se livra de indenizar Caixa Econômica Federal por ser de pequeno porte

Jornal do PR se livra de indenizar Caixa Econômica Federal por ser de pequeno porte

Atualizado em 09/02/2009 às 15:02, por Redação Portal IMPRENSA.

O Tribunal Regional Federal da 3º Região, no Paraná, negou à Caixa Econômica Federal um pedido de indenização contra a Tribuna Imprensa pela publicação de notícias sobre fraudes na Mega Sena. O jornal denunciou em março de 2006 que um esquema fraudava o peso das bolas utilizadas nos sorteios.

No fim do texto, a Tribuna Imprensa dizia que as afirmações vieram de uma "corrente de internet", o que impossibilitava descobrir o autor, informou o site Consultor Jurídico. A Caixa processou o jornal, alegando que a notícia teve repercussão negativa.

Condenada em primeira instância, a publicação recorreu, afirmando que outros jornais também publicaram a informação. Em segunda instância, a Tribuna Imprensa se livrou da indenização, pois o TRF entendeu que como ela é de pequeno porte e abrangência restrita, não causou dano moral.

Segundo a desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, relatora do recurso, "a publicação da notícia não alcançou a intensidade necessária para configurar o dano moral, considerando-se a restrita circulação e o pequeno porte do jornal".

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