Paulo de Tarso Venceslau, diretor de redação do jornal Contato , editado na cidade de Taubaté, no interior paulista, foi condenado a pagar 25 salários mínimos de indenização por danos morais a Fernando Gigli Torres, chefe de gabinete da Prefeitura de Taubaté, por ter publicado artigo que "maculou a honra e a dignidade" do político.

Na matéria em questão, veiculada em abril de 2006 e intitulada "Fernando Gigli, o Paulo Okamoto de Taubaté", Venceslau denunciou suposta prática de Caixa 2 na prefeitura de Taubaté, por ocasião da campanha realizada pelo poder municipal em parceria com Associação Comercial e Industrial (Acit) para as comemorações do Natal de 2005.

"Mais recentemente, flagrado com dinheiro não contabilizado para pagar um compromisso assumido pela Prefeitura, Fernando Gigli Torres não sabe mais o que inventar para justificar o injustificável: o crime de operar caixa 2 na prefeitura de Taubaté deixou de ser pontual para se transformar em um crime sistêmico", dizia o texto da matéria.

Ao Portal IMPRENSA, Paulo de Tarso explicou que todas as acusações podem ser comprovadas por documentos originais, como atas de reuniões, recibos de pagamento e contratos. "Todo mundo na cidade fala [da existência de caixa 2], mas, até então, não havia documentos. O jornal recolheu vários documentos originais que comprovam a prática", disse.

Segundo parecer da juíza Eliza Amélia Maia Santos, não ficou comprovado crime, apenas uma "irregularidade, sem maiores repercussões", nas ações da Prefeitura. Para a magistrada, a matéria "ofendeu a honra do autor, atingindo sua dignidade e reputação no meio social".

De acordo com a sentença, Venceslau fica obrigado a pagar 25 salários mínimos a Torres, "quantia que compensará a dor moral sofrida pelo autor e desestimulará o réu de nova violação".

O diretor de redação do jornal Contato já teve de responder a várias ações de indenização por danos morais, tendo ganhado todas. Uma delas, inclusive, foi movida pelo compadre do presidente Lula, Roberto Teixeira, envolvido em irregularidades, e pelo próprio presidente. Também na ocasião, Venceslau venceu a ação.

Paulo de Tarso Venceslau é economista e participou ativamente do combate contra a ditadura militar (1964-1985) no Brasil. Em 1969, um dos períodos mais duros do regime militar, participou do seqüestro do embaixador dos EUA, Charles Burke Elbrick, ação movida pelo Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8) que resultou na liberação de 15 presos políticos.

Além da libertação dos prisioneiros, com a ação, o grupo conseguiu divulgar nas rádios e jornais de todo o país um manifesto contra a ditadura, o que despertou a atenção nacional e internacional para a luta contra os militares.