O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e manteve uma condenação à Igreja Universal, que deverá indenizar em R$ 145 mil os filhos e o marido da mãe de santo Gíldásia dos Santos e Santos.

Em 1999, a Folha Universal publicou uma matéria intitulada "Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes", ilustrada com uma foto de Gildásia. Segundo o site Consultor Jurídico, após a morte da mãe de santo, seus herdeiros entraram com uma ação por danos morais contra a Igreja.

A indenização foi fixada pelo TJ-BA em R$ 1,4 milhão, com base na ofensa ao artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal (proteção à honra, vida privada e imagem). O órgão condenou, ainda, a Folha Universal a publicar uma retratação à Gildásia em duas edições.

A Igreja recorreu, alegando que apenas a própria mãe de santo poderia ter movido a ação. Segundo a defesa, o jornal é impresso pela Editora Gráfica Universal; como a personalidade jurídica da empresa é diferenta da Igreja, ela não poderia ser processada.

Além disso, a instituição religiosa alegou também que o valor a ser pago era exorbitante, porque o jornal não tem fins lucrativos. No STJ, o juiz convocado Carlos Fernando Mathias concordou com o alto valor da indenização, reduzindo-a a R$ 145.250,00, cerca de R$ 20 mil para cada herdeiro.

No entanto, o juiz considerou que é óbvio que a Igreja Universal e a gráfica que edita a Folha Universal pertencem ao mesmo grupo, e que por isso a família poderia processar a instituição religiosa. Para ele, a ofensa à mãe de santo foi uma clara causa de dor e embaraço aos herdeiros, informou a Assessoria de Imprensa do STJ.

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