Janot recomenda que STF arquive queixa de Lula contra Caiado por ofensa em rede social
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que recomenda a rejeição de queixa-crime do ex-presidente contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) por comentários ofensivos em uma rede social.
Atualizado em 30/09/2015 às 11:09, por
Redação Portal IMPRENSA.
Janot, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que recomenda a rejeição de queixa-crime do ex-presidente contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) por comentários ofensivos em uma rede social.
Crédito:Instituto Lula/ Agência Senado Procurador-geral recomendou rejeição da queixa-crime de Lula contra Caiado
De acordo com a Agência Estado, Lula alegou que o político praticou crimes de calúnia, injúria e difamação ao chamá-lo de "bandido frouxo". Janot, porém, considerou que as afirmações estão dentro do "âmbito de exercício" do mandato de Caiado, protegido por imunidade parlamentar.
"A mensagem impugnada faz menção aos escândalos de corrupção na Petrobras, abordando, pois, tema político de repercussão nacional e internacional. Por esse motivo, o assunto acabou inserido no bojo do debate político que permeia o exercício da atividade do parlamentar", avaliou o procurador.
Em fevereiro deste ano, o senador usou seu no Twitter para comentar sobre o pronunciamento feito por Lula sobre a convocação de integrantes de movimentos sociais para realizar atos em defesa da Petrobras e do governo da presidente Dilma Rousseff.
"Lula e sua turma foram pegos roubando a Petrobras e agora ameaça com a tropa do MST do Stédile e do Rainha para promover a baderna. Lula quer promover a instabilidade democrática de forma idêntica ao que ocorre na Venezuela com o ditador Maduro soltando seus coletivos", escreveu Caiado.
A defesa do ex-presidente argumentou que a afirmação ultrapassa a imunidade parlamentar e configura grave ofensa. O caso tem como relator o ministro Luiz Edson Fachin, que avaliará a queixa-crime de Lula e o parecer de Rodrigo Janot.
Crédito:Instituto Lula/ Agência Senado Procurador-geral recomendou rejeição da queixa-crime de Lula contra Caiado
De acordo com a Agência Estado, Lula alegou que o político praticou crimes de calúnia, injúria e difamação ao chamá-lo de "bandido frouxo". Janot, porém, considerou que as afirmações estão dentro do "âmbito de exercício" do mandato de Caiado, protegido por imunidade parlamentar.
"A mensagem impugnada faz menção aos escândalos de corrupção na Petrobras, abordando, pois, tema político de repercussão nacional e internacional. Por esse motivo, o assunto acabou inserido no bojo do debate político que permeia o exercício da atividade do parlamentar", avaliou o procurador.
Em fevereiro deste ano, o senador usou seu no Twitter para comentar sobre o pronunciamento feito por Lula sobre a convocação de integrantes de movimentos sociais para realizar atos em defesa da Petrobras e do governo da presidente Dilma Rousseff.
"Lula e sua turma foram pegos roubando a Petrobras e agora ameaça com a tropa do MST do Stédile e do Rainha para promover a baderna. Lula quer promover a instabilidade democrática de forma idêntica ao que ocorre na Venezuela com o ditador Maduro soltando seus coletivos", escreveu Caiado.
A defesa do ex-presidente argumentou que a afirmação ultrapassa a imunidade parlamentar e configura grave ofensa. O caso tem como relator o ministro Luiz Edson Fachin, que avaliará a queixa-crime de Lula e o parecer de Rodrigo Janot.
