Itamaraty diz que parte das informações sobre viagens de Dilma pode ficar livre de sigilo
O sigilo sobre parte das documentações relativas a viagens da presidente Dilma Rousseff pode ser isentado pelo Itamaraty, diz o porta-voz dapasta, Tovar Nunes.
Atualizado em 03/06/2013 às 11:06, por
Redação Portal IMPRENSA.
“Talvez no futuro a gente tenha um mecanismo que seja mais fácil selecionar aquilo que efetivamente deva ser reservado e aquilo que naturalmente é ostensivo (jargão diplomático para documentos não reservados). Mas hoje em dia o volume de comunicações nas visitas presidenciais e deslocamentos da presidenta é de tal ordem que é difícil mudar no curto prazo”, explica Nunes ao IG.
De acordo com o veículo, na ultima sexta-feira (31/5), foi revelada uma comunicação restrita do Itamaraty com a previsão de que todos os documentos sobre as visitas da presidente ao exterior – passadas ou futuras – deveriam ser reclassificados como “reservados” com objetivo de mantê-los sob sigilo até que Dilma deixe o cargo, em 2014 ou 2018, em caso de reeleição.
Na Lei de Acesso à Informação (LAI), sancionada por Dilma em 2011, está prevista a possibilidade de impor sigilo a dados que coloquem em risco a segurança do presidente, do vice e dos respectivos cônjuges e filhos. Com base nesse argumento, o Itamaraty vai tratar como sigiloso todo documento relativo às viagens da presidente, inclusive às já realizadas. Segundo fontes do ministério, tal sistema de classificação automática e irrestrita nunca existiu.
Tanto o porta-voz do Itamaraty quanto a Presidência da República argumentam que a medida do Itamaraty representa apenas uma adaptação à Lei de Acesso à Informação. O mesmo processo deverá ocorrer em outros ministérios que são mobilizados quando Dilma viaja, segundo Nunes.
Para o porta-voz, “quando se analisa a Lei de Acesso à Informação, para preservar a rança da autoridade máxima, era necessário elevar o grau de sigilo”. E acrescenta: “Muitas vezes, nos foi cobrado em outras circunstâncias, pelo pessoal da segurança (da presidente), porque eles não gostam de antecipar o local onde vai ficar hospedada a presidente.”
Questionado sobre o risco que pode representar a divulgação de informações, após Dilma estar de volta ao Brasil, sobre onde a presidente hospedou-se ou quanto foi pago, Nunes afirmou que hoje os dados sobre os custos da viagem já não são sigilosos e que isso continuará assim.
A ordem impedirá, entretanto, a consulta de notas fiscais da hospedagem, por exemplo – situação confirmada por Nunes. A comunicação prevê que seja imposto sigilo sobre “faturas e boletos”. Também devem ficar inacessíveis dados sobre o que Nunes chama de “coisas pessoais” e “preferências” da presidente.
“Todos esses detalhes que têm a ver com a mobilidade, com a preferência da presidente e que possa identificar ali algum tipo de inferência que não seja necessariamente desejado pela presidente, a gente acha que é melhor deixar isso em reservado”, afirmou, sem elaborar sobre as preferências. “Toda essa questão com o deslocamento da presidenta envolve, além da segurança, a preocupação de preservar até coisas pessoais dela, informações que vão junto com os pedidos que são feitos de hospedagem”, disse.
De acordo com o veículo, na ultima sexta-feira (31/5), foi revelada uma comunicação restrita do Itamaraty com a previsão de que todos os documentos sobre as visitas da presidente ao exterior – passadas ou futuras – deveriam ser reclassificados como “reservados” com objetivo de mantê-los sob sigilo até que Dilma deixe o cargo, em 2014 ou 2018, em caso de reeleição.
Na Lei de Acesso à Informação (LAI), sancionada por Dilma em 2011, está prevista a possibilidade de impor sigilo a dados que coloquem em risco a segurança do presidente, do vice e dos respectivos cônjuges e filhos. Com base nesse argumento, o Itamaraty vai tratar como sigiloso todo documento relativo às viagens da presidente, inclusive às já realizadas. Segundo fontes do ministério, tal sistema de classificação automática e irrestrita nunca existiu.
Tanto o porta-voz do Itamaraty quanto a Presidência da República argumentam que a medida do Itamaraty representa apenas uma adaptação à Lei de Acesso à Informação. O mesmo processo deverá ocorrer em outros ministérios que são mobilizados quando Dilma viaja, segundo Nunes.
Para o porta-voz, “quando se analisa a Lei de Acesso à Informação, para preservar a rança da autoridade máxima, era necessário elevar o grau de sigilo”. E acrescenta: “Muitas vezes, nos foi cobrado em outras circunstâncias, pelo pessoal da segurança (da presidente), porque eles não gostam de antecipar o local onde vai ficar hospedada a presidente.”
Questionado sobre o risco que pode representar a divulgação de informações, após Dilma estar de volta ao Brasil, sobre onde a presidente hospedou-se ou quanto foi pago, Nunes afirmou que hoje os dados sobre os custos da viagem já não são sigilosos e que isso continuará assim.
A ordem impedirá, entretanto, a consulta de notas fiscais da hospedagem, por exemplo – situação confirmada por Nunes. A comunicação prevê que seja imposto sigilo sobre “faturas e boletos”. Também devem ficar inacessíveis dados sobre o que Nunes chama de “coisas pessoais” e “preferências” da presidente.
“Todos esses detalhes que têm a ver com a mobilidade, com a preferência da presidente e que possa identificar ali algum tipo de inferência que não seja necessariamente desejado pela presidente, a gente acha que é melhor deixar isso em reservado”, afirmou, sem elaborar sobre as preferências. “Toda essa questão com o deslocamento da presidenta envolve, além da segurança, a preocupação de preservar até coisas pessoais dela, informações que vão junto com os pedidos que são feitos de hospedagem”, disse.
