Islândia protege crianças de exposição a conteúdo obsceno
Islândia protege crianças de exposição a conteúdo obsceno
Atualizado em 18/04/2011 às 16:04, por
Redação Portal IMPRENSA.
O parlamento da Islândia aprovou uma lei de regulamentação de mídia que, entre outros, pretende proteger crianças e adolescentes de conteúdos considerados obscenos.
Para a gerir e fiscalizar a nova legislação - misto de marco regulatório e conselho de comunicação - será criada uma comissão que terá como objetivo mediar o debate entre mídia, público e governo. De acordo com o Editorsweblog, a legislação é a primeira que aborda o tema na Islândia que vale tanto para a mídia impressa quanto para a televisiva.
A lei ainda não é unanimidade na Islândia, segundo informa o jornal IceNews. De acordo com a publicação, cerca de duas mil pessoas assinaram uma petição pedindo ao presidente Olafur Grimsson que não sancione a lei. Os contrários à nova legislação argumentam que a normativa contradiz à liberdade de imprensa e expressão do país.
A onda de aprovação de novas leis de mídia na Islândia ocorre após a sanção de um pacote de normativas, em meados do ano passado, com o objetivo de tornar o país um "refúgio" ao jornalismo investigativo no mundo.
Na avaliação do norte-americano Los Angeles Times , a iniciativa da Islândia pode transformar o país em um santuário da liberdade de expressão, mas não por meio das novas legislações; e sim pelas já existentes e flexíveis à hospedagem de sites e instituições perseguidas por outros governos.
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Para a gerir e fiscalizar a nova legislação - misto de marco regulatório e conselho de comunicação - será criada uma comissão que terá como objetivo mediar o debate entre mídia, público e governo. De acordo com o Editorsweblog, a legislação é a primeira que aborda o tema na Islândia que vale tanto para a mídia impressa quanto para a televisiva.
A lei ainda não é unanimidade na Islândia, segundo informa o jornal IceNews. De acordo com a publicação, cerca de duas mil pessoas assinaram uma petição pedindo ao presidente Olafur Grimsson que não sancione a lei. Os contrários à nova legislação argumentam que a normativa contradiz à liberdade de imprensa e expressão do país.
A onda de aprovação de novas leis de mídia na Islândia ocorre após a sanção de um pacote de normativas, em meados do ano passado, com o objetivo de tornar o país um "refúgio" ao jornalismo investigativo no mundo.
Na avaliação do norte-americano Los Angeles Times , a iniciativa da Islândia pode transformar o país em um santuário da liberdade de expressão, mas não por meio das novas legislações; e sim pelas já existentes e flexíveis à hospedagem de sites e instituições perseguidas por outros governos.
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