O dono de um criatório de avestruzes conseguiu o direito a uma indenização por ter sido ofendido no site de relacionamentos Orkut. Duas pessoas falaram mal do negócio do empresário na página virtual para cobrar uma dívida que tinham com o seu filho.

Em primeira instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou os usuários do Orkut a retirar as mensagens do ar em 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 até o limite de R$ 17,5 mil. Eles alegaram que os supostos danos teriam sido causados apenas ao criatório, e não ao proprietário, e disseram que não poderiam apagar as mensagens ofensivas porque não tinham mais conta no Orkut.

De acordo com o site Consultor Jurídico, como o TJ-MG não aceitou os argumentos, os dois acusados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a mesma decisão da Justiça mineira. Para a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, "as mensagens divulgadas não foram ofensivas apenas à empresa ou ao filho do proprietário, mas também a este e ao criatório".

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