Impunidade em crimes contra jornalistas é discutida em projeto incentivado pela SIP

Acontece no México nesta quinta-feira (25) e amanhã (26) a Conferência "Políticas Públicas para combater a impunidade nos crimes contra

Atualizado em 25/08/2011 às 15:08, por Jéssica Oliveira*.

Acontece no México nesta quinta-feira (25) e amanhã (26) a Conferência . O projeto é incentivado pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e envolve 24 universidades da América Latina, de 14 países diferentes. Do Brasil serão apresentados dois estudos: um da PUC-Rio, intitulado , e outro do Centro Universitário Metodista - IPA de Porto Alegre, intitulado .
Apesar do foco estar nos crimes contra jornalistas, o objetivo é entender por que, na maioria das vezes, as investigações de homicídios não levam a lugar algum, e propor soluções para isso. Em março deste ano, o revelou que 92% dos homicídios não são solucionados. A ideia de apresentar sugestões de políticas públicas, que sirvam para combater qualquer tipo de impunidade, não só nos crimes contra jornalistas, é o objetivo de uma das equipes que representam o Brasil na cidade mexicana Puebla.
A equipe da PUC-Rio é coordenada pelo professor e jornalista de O Globo, Francisco Otávio Archila da Costa, e pelo professor e coordenador do curso de jornalismo da faculdade de Comunicação Social, Leonel Azevedo de Aguiar, e formada por cinco alunos (escolhidos após seleção aberta).
A pesquisa, segundo eles, visou traçar um panorama dos crimes contra profissionais da área no Brasil, reunindo informaçoes de entidades vinculadas ao meio jornalístico e relatos de casos específicos. Para isso, eles analisaram dois assassinatos de jornalistas no interior do Rio de Janeiro: o jornalista Reinaldo Coutinho, proprietário e editor do Cachoeiras Jornal, de Cachoeira de Macacu, morto em 1995, e o jornalista Mário Coelho Filho, proprietário do jornal A Verdade, de Magé, assassinado em 2001.
O professor Aguiar conta que cada aluno ficou responsável por investigar uma parte, pra saber o que faltou nas investigações policiais para levar o caso adiante. João Lima ficou responsável pelo caso de Magé; Fabiano Oliveira pelo caso de Cachoeira de Macacu; Rodrigo Vecchi pelas entrevistas relacionadas à área jurídica, Cecilia Himmelseher e Monique Vasconcelos pelas entrevistas com as entidades e organizações de jornalismo.
"O objetivo era percorrer todo o caminho desde o crime, denúncias, passando pelo processo das investigações, para detectar se houve alguma negligência, e o que contribuiu para a não punição dos responsáveis", diz João Lima. "Vimos uma série de falhas", aponta o professor Aguiar. Os casos analisados aconteceram no interior do Rio de Janeiro e continuam sem um desfecho. "Não houve tanta pressão de associações e sindicatos para serem finalizados, por não haver certeza se eles morreram no exercício da profissão", diz Cecilia.
Ela explica que a imprensa no interior é, muitas vezes, opinativa, e acaba sendo porta-voz da elite política local, comprometendo a linha editorial do jornal. "Muitas vezes, quando essa relação gera conflito, a saída escolhida é a violência. Esse tipo de caso, principalmente no interior, ocorre de forma nebulosa", diz. Por esse motivo, algumas entidades não reconhecem alguns crimes contra jornalistas como sendo em exercício direto da profissão. Uma das sugestões que serão propostas em Puebla é que "haja um debate entre as entidades de jornalismo, jornalistas e empresários da área, pra que eles se atentem ao que acontece no interior e discutam esse problema que implica na ética profissional, para evitar que esses crimes continuem acontecendo", completou.
Nos casos do interior, Lima ressalta que a polícia, muitas vezes, não tem capacidade de investigar crimes como esses, ou porque é muito ligada ao contexto da política local, ou porque não tem aparato suficiente pra isso. "O delegado que ficou à frente das investigações do caso de Magé foi denunciado por corrupção e envolvimento com propina, e foi afastado", conta. As investigações só avançaram após o afastamento do delegado, quando o caso passou para uma delegacia especializada em homicídios.
O principal suspeito de ser o mandante do crime, o vereador Genivaldo Ferreira Nogueira, conhecido como Batata, ficou um tempo preso, mas foi solto, continuou como vereador e, até 2007, respondia a quatro processos por homicídio. Além das investigações serem comprometidas por interesses, muitos dos casos que ocorrem no interior não chegam ao conhecimento das organizações e entidades de jornalismo. "Descobrimos que a maioria dos dirigentes e integrantes das entidades representativas dos profissionais de jornalismo não se lembrava ou não conhecia o 'caso Mário'. Apenas dois órgãos internacionais, a SIP e o Repórter Sem Fronteiras, acompanharam o caso de perto", conta João.
Segundo Aguiar, o grupo ficou bastante envolvido e sensibilizado com a questão. Ele destacou a importância desse debate ocorrer ainda no âmbito acadêmico. "Quando entra nesse âmbito, é possível fazer uma articulação dos estudantes, profissionais da área, entidades civis, parlamentares. É preciso discutir como, na grande imprensa, a polícia é eficaz, mas não é nesses pequenos jornais", finaliza.

* Com supervisão de Gustavo Ferrari

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