IMPRENSA relaciona as principais entidades em defesa da imprensa no Brasil e no mundo

A liberdade de imprensa registrou uma “regressão brutal” no mundo em 2014, segundo relatório de classificação anual da ONG Repórteres Sem Fr

Atualizado em 06/05/2015 às 15:05, por Gabriela Ferigato e Matheus Narcizo.

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onteiras (RSF). Seja pela ação de grupos islamitas radicais, dos narcotraficantes latinos ou pela máfia siciliana, dois terços dos 180 países no ranking tiveram resultados piores que na edição anterior. O Brasil está na 99ª posição, enquanto a Finlândia aparece em primeiro lugar e a Eritreia em último.
IMPRENSA elaborou um mini manual dos principais órgãos de defesa da imprensa no Brasil e no mundo, mostrando a área em que atuam e como contatá-los. Confira a seguir.
ARTIGO 19 As estratégias de atuação da ARTIGO 19 incluem advocacy e campanha pela implementação de padrões internacionalmente reconhecidos nas áreas de liberdade de expressão e informação; monitoramento e pesquisa; desenvolvimento jurídico; litígio e formação. A entidade desenvolve legislações e políticas que protejam a livre expressão e responsabilizem violadores e governos, e intercedemos em favor de reformas legais. Também presta assistência aos meios de comunicação em seu desenvolvimento profissional com uma variedade de recursos de treinamento e capacitação em liberdade de imprensa, direitos dos jornalistas, difamação, radiodifusão de interesse público, pluralismo midiático e promoção da diversidade.

No Brasil, a ARTIGO 19 realiza atividades na área de acesso à informação desde 2005 e, desde fevereiro de 2007, mantém um escritório na cidade de São Paulo. Atualmente suas atividades no Brasil dividem-se em um programa jurídico e nos programas de acesso à informação e de liberdade de expressão.
Contato: comunicacao@artigo19.org Site: http://artigo19.org/
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO (ABERT) Fundada em 27 de novembro de 1962, em Brasília, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão nasce fruto da mobilização de empresários do setor contra os vetos do presidente João Goulart ao Código Brasileiro de Telecomunicações, apreciado no Congresso Nacional. Desde a sua criação, a ABERT tem como missão principal defender a liberdade de imprensa e de expressão, como valores essenciais da democracia. Contato: abert@abert.org.br ou +55 (61) 2104-4600/ (61) 2104-4611 Site: www.abert.org.br/web/index.php/projeto-liberdade-de-imprensa
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ) A Associação Nacional de Jornais (ANJ) implantou, em abril de 1997, o Programa de Defesa da Liberdade de Imprensa, com o objetivo de desenvolver as ações necessárias para garantir a liberdade de imprensa, protestar e buscar apuração de ameaças, ataques e crimes contra jornais e jornalistas e executar serviços de vigília permanente em defesa da liberdade de imprensa. Para atender os objetivos do projeto, a ANJ pede a participação dos profissionais de comunicação, informando imediatamente ocorrências sobre ameaças, agressões, assassinatos de jornalistas, no exercício da profissão, e atos que atentem contra a liberdade de imprensa no Brasil. Informações para a ANJ podem ser encaminhadas para ricardo.pedreira@anj.org.br
O Relatório do Programa de Liberdade de imprensa lista os casos ocorridos em cada período e as ações da ANJ na defesa da liberdade de imprensa.
Contato: +55 (61) 2103-7488 | anj@anj.org.br Site: http://www.anj.org.br/liberdade-de-imprensa
COMITÊ DE REPÓRTERES PELA LIBERDADE DE IMPRENSA (RCFP) Com mais de 40 anos de atuação, o RCFP proporciona recursos legais e de apoio em defesa e proteção da Primeira Emenda e da liberdade dos direitos de informação dos jornalistas que atuam nos Estados Unidos. Financiado por corporações, fundações e contribuições individuais, o Comitê atende mais de 2.000 jornalistas, editores e advogados da mídia a cada ano. Entre os serviços oferecidos estão:

- Hotline (0800) composto por advogados do Comitê que estão disponíveis para os jornalistas e advogados de mídia 24 horas por dia, sete dias por semana

- Documentos e Publicações disponíveis gratuitamente online sobre temas que vão desde leis estaduais e federais de governo aberto, o acesso aos registros eletrônicos, leis de proteção dos jornalistas em todo o país, o acesso a documentos e processos judiciais etc.

Contato: 1-800-336-4243 ou hotline@rcfp.org Site: http://www.rcfp.org/
COMITÊ PARA A PROTEÇÃO DOS JORNALISTAS (CPJ) O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) foi fundado em 1981, na cidade de Nova York, nos Estados Unidos, por um grupo de correspondentes que questionavam a falta de segurança para jornalistas, que, na opinião dos fundadores, enfrentavam perigos diários na profissão. Atualmente, o CPJ tem uma equipe de 27 membros em sua sede principal, nos EUA, e ainda conta com escritórios em outras cidades, como Abuja, Bangkok, Bruxelas, Bogotá, Londres, Cidade do México e Nairóbi. Além disso, a instituição é formada por outros 35 jornalistas ao redor do mundo. Com sua base metodológica voltada para a proteção dos direitos do jornalista, a instituição também divulga, anualmente, levantamento sobre jornalistas mortos, sequestrados e exilados. Contato: (212) 465-1004 ou info@cpj.org Site: https://cpj.org/pt/
FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE JORNALISTAS (IFJ) A Federação Internacional de Jornalistas (IFJ) é a maior organização mundial de jornalistas. Estabelecido pela primeira vez em 1926, foi relançado em 1946 e, novamente, em sua forma atual, em 1952. Hoje, a Federação representa cerca de 600.000 membros em mais de 100 países. A IFJ promove ações internacionais para defender a liberdade de imprensa e da justiça social por meio de sindicatos fortes, livres e independentes de jornalistas. A IFJ apoia jornalistas e seus sindicatos sempre que eles lutam por seus direitos industriais e profissionais e estabeleceu um Fundo Internacional de Segurança para fornecer ajuda humanitária para os jornalistas que precisam.
Contato: ifj@ifj.org Site: http://www.ifj.org/default.asp?Issue=IFJ&Language=EN
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS (FENAJ) A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS (FENAJ) foi criada em setembro de 1946 com o objetivo de ser a principal representante brasileira a se dedicar em favor dos direitos dos jornalistas e da liberdade de expressão. Atualmente, a organização conta com mais de 40 mil associados em seus 27 sindicatos estaduais. Em 1991, a FENAJ criou o “Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação”, o FNDC, visando à criação de diversas políticas públicas para a defesa da comunicação. Além disso, a organização publica, em parceria com o FNDC, livros, levantamentos e relatórios de liberdade de imprensa no Brasil. Entre eles, destacam-se o “Guia de Mobilização por uma Mídia Democrática”, “Conselhos de Comunicação Social” e a “Pesquisa Brasileira de Mídia”.
Contato: +55 (61) 3244-0650 ou pelo e-mail fenaj@fenaj.org.br Sindicatos regionais: http://www.fenaj.org.br/sindicatos.php Site: https://cpj.org/pt/.
FREEDOM HOUSE A FREEDOM HOUSE é uma organização independente fundada em 1941 na cidade de Washington, nos Estados Unidos, dedicada à vigilância da liberdade de expressão no mundo, além de promover publicações sobre direitos humanos, direitos da mulher e de livre acesso à internet. Hoje, a FH tem outros cinco escritórios espalhados pelo mundo: Nova York, Bélgica, Jordânia, Quirguistão, México e África do Sul. Além disso, a instituição conta com uma equipe de 120 profissionais – de jornalistas a advogados – que atuam em dezenas de países defendendo a liberdade política e civil.

A organização também organiza publicações anuais sobre a liberdade de imprensa. Entre elas, o levantamento anual de liberdade de imprensa global e o “Liberdade na Rede”, que faz uma avaliação global da internet e mídia digital. Tais medidas levaram a ONG a ser declarada uma “fonte essencial” para o desenvolvimento da democracia.

Contato: 202-296-5101 ou info@freedomhouse.org Site: https://freedomhouse.org/
INTERCÂMBIO INTERNACIONAL DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO (IFEX) O Intercâmbio Internacional de Liberdade de Expressão (IFEX) foi fundado em 1992 através de um encontro entre 12 das maiores organizações não governamentais do mundo, em Montreal, no Canadá, para debater e divulgar informações sobre a liberdade de expressão no mundo. A partir de 1993, o IFEX começou a desenvolver projetos para apoiar organizações que também defendem a livre expressão, com manifestações internacionais, grupos de trabalho, petições, publicações conjuntas e informes especiais. Os principais enfoques da ONG são denúncias à censura, violência e falta de apoio da lei a jornalistas, veículos de comunicação e profissionais de direitos humanos. Atua em mais de 60 países, com 95 organizações colaboradoras. No Brasil, o representante da IFEX é a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Segundo a instituição, os principais problemas de liberdade de expressão no Brasil são a violência, a lei e o desconhecimento de direitos digitais.

Contato: +1 416 515 9622 ou media@ifex.org Brasil: abraji@abraji.org.br - (11) 3159-0344 Site: https://www.ifex.org/.
REPÓRTERES SEM FRONTEIRAS (RSF) A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) foi formada na cidade de Paris, na França, em 1985, com o intuito de defender a liberdade de imprensa e investigar, denunciar e divulgar crimes contra jornalistas. Todos os anos, desde 2002, a organização publica um ranking internacional de liberdade de imprensa, no qual analisa os 180 países mais bem colocados neste quesito. A metodologia de pesquisa, segundo a RSF, baseia-se em apontamentos de violência contra jornalistas e leis que censurem o trabalho jornalístico.

Além do levantamento, a instituição contribui com estudos sobre censura na internet e o fornecimento de materiais e assistência – financeira e psicológica – para jornalistas que trabalham em zonas de conflito. A RSF conta com outros dez escritórios espalhados pelo mundo e 150 correspondentes internacionais.

Contato: +33 1 44 83 84 84 ou americas@rsf.org Site: http://en.rsf.org/
SOCIEDADE INTERAMERICANA DE IMPRENSA (SIP)

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) foi criada em 1926, na cidade de Washington, nos Estados Unidos, com a intenção de cuidar de todas as questões interamericanas de jornalismo, liberdade de expressão e a troca de informações entre os países das Américas.

Entre os projetos de defesa à liberdade de imprensa, destacam-se as duas reuniões anuais que apresentam e discutem a situação de cada país, por meio de relatórios; o projeto “Chapultepec”, que se baseia na ideia de que nenhuma lei pode limitar a liberdade de expressão e o projeto “Contra a Impunidade”. Além destas ações, a SIP também divulga estatísticas sobre jornalistas mortos nas Américas.

Contato: (305) 634-2465 ou info@sipiapa.org Site: http://www.sipiapa.org/pt-br/
ESPECIAL LIBERDADE DE IMPRENSA

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