Igreja é condenada a indenizar jornalista por publicar texto sem sua autorização

Igreja é condenada a indenizar jornalista por publicar texto sem sua autorização

Atualizado em 14/07/2009 às 15:07, por Eduardo Neco/Redação Portal IMPRENSA.

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A Justiça de São Paulo condenou a Igreja do Avivamento Mundial - Assembleia de Deus, Ministério de Boston, a indenizar a jornalista Alessandra Silvério em R$ 42.830,59 por publicar, sem autorização, um texto de sua autoria em um jornal da congregação - o Mensageiro Cristão . Por ter perdido o prazo de contestação em primeira instância, a igreja não pode recorrer da decisão.

Em sua defesa, a igreja alegou "improcedência da ação". De acordo com a entidade, Roberto Vieira, que assinava o texto no lugar de Alessandra, é presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Boston, localizada na cidade de Osasco, mas a Igreja em Osasco não tem ligação com a Igreja de Boston. Além disso, argumentou também que "nunca possuiu jornais, revistas, nem sites".

No entendimento do juiz Frederico Kümpel, a contestação da defesa não "apresenta consistência nenhuma". De acordo com o site Consultor Jurídico, nos autos consta, ainda, o Estatuto da instituição, o que comprova que a composição da igreja é inteiramente brasileira.

"Ora, a ré se utiliza de trabalho que não lhe pertence e, descaradamente, fala em ética profissional", disse o juiz que cita na decisão parte do texto "Jornalismo, uma questão de ética", de Alessandra, usado no jornal da entidade.

A igreja também foi condenada a publicar erratas em três grandes jornais da cidade de Curitiba (PR) reconhecendo publicamente a autora do texto. Em caso de descumprimento da decisão, ficou estipulado, ainda, multa diária de R$ 1 mil.

O caso

Alessandra Silvério descobriu que um texto de sua autoria produzido para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da graduação de Jornalismo tinha sido publicado pelo jornal Mensageiro Cristão , da referida igreja.

De acordo com artigo da jornalista publicado no site Observatório da Imprensa, ela tomou conhecimento da publicação ao receber um e-mail de um internauta que comentava o caso. Ao comprovar o fato conseguindo uma cópia da edição do Mensageiro , Alessandra tentou contato com a direção do jornal, com Roberto Vieira e com o pastor Ouriel de Jesus, responsável pela igreja nos EUA.

Vieira então admitiu o erro a Alessandra e disse ter "copiado 60%", mas, em seu entendimento, por essa prática ser comum nos Estados Unidos, não a considera como um plágio. A publicação foi distribuída a fiéis da igreja nos EUA, Brasil e em outros países. A tiragem foi de dez mil exemplares.

Alessandra disse ao Portal IMPRENSA que, antes mesmo de ingressar com a ação, conversou com o pastor Ouriel de Jesus, mas ele foi irredutível. "Ele disse que só iria reconhecer o plágio se a Justiça determinasse. Então eu resolvi levar o caso adiante".

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