Jornal de Jundiaí é condenado a indenizar juiz por matéria ofensiva
Jornal de Jundiaí é condenado a indenizar juiz por matéria ofensiva
Jornal de Jundiaí é condenado a indenizar juiz por matéria ofensiva
Por Atualizada às 18h51
O Jornal de Jundiaí (SP) foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar em R$ 76.500 um juiz de Jundiaí por ofensa moral em matéria publicada, informou o portal do STJ nesta segunda-feira (19).
De acordo com o processo, o periódico publicou uma matéria que descrevia como desastrosa a passagem do juiz pela Vara da Infância de Jundiaí e que, com a saída dele, o órgão teria começado a desenvolver um trabalho sério e transparente. O juiz, cujo nome não foi revelado, moveu uma ação de indenização por danos morais em razão do abalo à sua imagem.
A primeira instância havia condenado o jornal em R$ 255 mil em valores atuais e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concluiu que a matéria efetivamente continha expressões ofensivas e manteve a indenização estabelecida.
No STJ, no entanto, o ministro João Otávio de Noronha, relator do caso, entendeu que o valor não estava em harmonia com a gravidade da ofensa e a condição econômica dos envolvidos. Por isso, o ministro reduziu a indenização e a fixou em R$ 76.500. Em votação unânime, os ministros da Quarta Turma acompanharam a decisão do relator.
Ao Portal IMPRENSA, o Jornal de Jundiaí declarou que não irá se pronunciar sobre o assunto.
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