Jornal de Brasília é condenado por publicar foto de casal sem autorização

O Jornal de Brasília deve pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais para um casal que teve a sua foto publicada por duas vezes sem autorização.

Na decisão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal ressaltou que a autorização é imprescindível em qualquer tipo de publicação que envolva a imagem das pessoas. E, mesmo quando há autorização, esta não se dá por tempo indeterminado. Para o tribunal, o jornal errou ao publicar a foto e, depois, por mantê-la no arquivo.

Na primeira vez, o jornal usou a imagem para ilustrar uma reportagem sobre o Dia dos Namorados. O casal não se incomodou. Mas, na segunda vez, a foto foi usada em notícia sobre doenças provocadas pelo beijo.

Na ação, os dois afirmam que viraram motivo de chacota entre os colegas. O rapaz, que é policial civil, conta que passou a ser desrespeitado pelos presos sob sua guarda depois que teve a foto publicada no jornal. A moça, professora de adolescentes, disse que foi alvo de brincadeiras desagradáveis: passou a ser chamada pelas crianças de "boca de sapo" e "sapolândia".

O fotógrafo do Jornal de Brasília disse que pediu autorização para fazer a fotografia, mas essa informação foi negada pelos envolvidos.

O TJ-DF reconheceu o dano moral sofrido pelos autores da ação. Segundo os desembargadores, houve prejuízo moral e desgaste perante terceiros. A indenização tem como objetivo restituir parcialmente a sensação de injustiça e, ao mesmo tempo, desestimular esse tipo de conduta por parte dos meios de comunicação.

As informações são do site Consultor Jurídico

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