Folha é condenada por ilustrar matéria sobre homossexuais com foto de advogado

A empresa Folha da Manhã Ltda., que edita o jornal Folha de S. Paulo , foi condenada a pagar uma indenização de R$ 250 mil por ilustrar uma reportagem sobre homossexuais com a foto de um advogado, insinuando que ele era gay.

Publicada no caderno Cotidiano em 2001, a matéria "Bairro de São Paulo atrai vizinhança homossexual" falava sobre gays "enrustidos", que marcavam pela internet encontros noturnos. Um advogado foi fotografado quando abraçava um amigo em frente ao café. Entretanto, sua defesa alega que o fotógrafo eliminou do enquadramento as respectivas esposas, que acompanhavam os dois.

De acordo com o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Folha foi condenada a pagar uma indenização de RS 90 mil em primeira instância, reduzida para R$ 60 mil no Tribunal de Justiça de São Paulo. O advogado recorreu, e o STJ fixou o valor em R$ 250 mil.

Apesar da imagem escura, era possível identificar o autor da ação. Para o ministro Ari Pargendler, relator do processo, "a despeito de nenhum preconceito, ser identificado como homossexual pode, em determinados setores, ser extremamente negativo à imagem pública de um homem".

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