Folha de S.Paulo é condenada a pagar R$ 1,2 mi de indenização ao juiz Ali Mazloum
Folha de S.Paulo é condenada a pagar R$ 1,2 mi de indenização ao juiz Ali Mazloum
A 10ª Vara Cível de São Paulo condenou a empresa Folha da Manhã S/A, responsável pelo jornal Folha de S.Paulo , e o jornalista Frederico Vasconcelos a pagar indenização no valor de R$ 1,2 milhão ao juiz federal Ali Mazloum, a título de danos morais. A decisão é atribuída à reportagem publicada em quatro de novembro de 2003, época que eclodiu a "Operação Anaconda", que investigava a venda de sentenças judiciais.
Na ação, Mazloum alegou que teve a imagem maculada após série de reportagens publicadas pelo periódico. O juiz federal classificou ainda como "fruto de criação mental" do jornalista Frederico Vasconcelos a publicação "Mudança de sede causou polêmica". O texto abordava a mudança na localização do Fórum Ministro Jarbas Nobre, da praça da República para a alameda ministro Rocha e dizia que a mudança desfavoreceria os suspeitos de venda de sentenças judiciais, pelo distanciamento dos escritórios de advocacia envolvidos.
De acordo com o processo, o texto ainda cita houve "lobby dos irmãos Mazloum" (Casem e Ali) em torno das críticas à mudança da sede. A reportagem trazia opiniões dos citados, negando as informações.
Em sua defesa, a Folha argumentou que a citação do nome do juiz foi baseada em investigação da promotoria e ressaltou que "a reportagem não faz acusações, pré-julgamentos ou juízos de valor, evidenciando apenas que havia à época dos fatos especulações quanto ao interesse do autor (da ação, Ali Mazloum)".
Para o juiz responsável pelo caso, Fernando Antônio Tasso, o texto "trouxe embutida a mensagem de que os protagonistas eram quadrilheiros reunidos para obstar a mudança" e o autor se beneficiou com a reportagem, seguida pela publicação de livro sobre o tema ("Juízes no banco dos réus").
A ação, transitada em julgado, isto é, quando não cabem mais recursos, determina ainda que o jornal publique a sentença, sob multa diária de R$ 200 mil.
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