Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV termina nesta sexta-feira

Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV termina nesta sexta-feira

Atualizado em 24/10/2008 às 11:10, por Redação Portal IMPRENSA.

A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno das eleições municipais no rádio e na televisão termina nesta sexta-feira (24). A legislação eleitoral determina que a divulgação da propaganda termine a dois dias da eleição, que acontecerá no domingo (26).

Segundo informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na televisão os programas irão ao ar das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50. No rádio, das 12h às 12h20.

O prazo para realização de debates, de propaganda paga em jornal impresso e na página do candidato na internet também encerra nesta sexta-feira (24). Comícios, reuniões públicas e utilização de equipamentos de som em palanques já estão proibidos.

Até a véspera do segundo turno, sábado (25), os candidatos poderão realizar caminhada e carreata, além de usar alto-falantes e distribuir material de propaganda. No domingo (26), é crime divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, usar alto-falantes e realizar carreatas e comícios.

Segundo o TSE, quem desrespeitar essas normas pode ser preso pelo período de seis meses a um ano e ainda ser multado em valor que pode variar de R$ 5.320,50 a R$15.961,50.

Ainda conforme o TSE, o eleitor pode usar camisas, bonés, broches ou adesivos em carros particulares, desde que seja manifestação individual e silenciosa, para não caracterizar propaganda boca-de-urna.

Foto: Agência Brasil

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