“História sob/re sigilo”, por Rafiza Varão

Lições de ética no jornalismo a partir de Joana da Paz (ou Dona Vitória)

Atualizado em 01/03/2023 às 16:03, por Rafiza Varão.

Opinião

Há alguns dias, o jornal O Globo revelou a identidade de uma antiga personagem imortalizada nas páginas de outro veículo: Dona Vitória, nome fictício de uma alagoana apresentada pelo Extra em 2005, em reportagem de Fábio Gusmão. No texto d’O Globo, escrito também por Gusmão, narra-se a morte de Vitória e o nascimento público de Joana da Paz, seu nome verdadeiro. O título da matéria desfaz a necessidade de esconder uma sob o nome da outra: “Morre Dona Vitória, nasce Joana da Paz: repórter revela identidade da idosa que documentou o tráfico de Copacabana”. Morta em 22 de fevereiro de 2023, em decorrência de um acidente vascular cerebral, aos 97 anos, Joana da Paz viveu por 17 sob a guarda do Programa de Proteção às Vítimas e às Testemunhas, depois que o material que coletou se tornou público. Da janela de seu apartamento em Copacabana (Rio de Janeiro), de frente para a Ladeira dos Tabajaras, ela registrou, em vídeos feitos com uma câmera Panasonic, o tráfico de drogas cotidiano em sua região, envolvendo inclusive crianças e policiais. Joana procurou a polícia, que a ignorou continuamente. A história só alcançou dimensão maior, gerando até 30 mandados de prisão, quando Gusmão a publicou no Extra. Por trás dela, há sobretudo um acerto ético do jornal e do repórter: Joana foi protegida pelo sigilo, virando alguém sem rosto, dona de outro nome, fora de risco, ainda que com uma vida para sempre marcada e limitada pelos registros que fez.


Crédito:Fábio Guimarães / Agência O Globo Joana da Paz com o jornalista Fábio Gusmão em 2005


Morando a apenas 150 metros do ponto de tráfico, como conta Gusmão, Joana chegou a gritar algumas vezes com os traficantes da Ladeira, não sendo totalmente desconhecida para eles. Ao que parece, ela não tinha medo e, se dependesse de sua vontade, seu rosto estamparia as manchetes sobre as denúncias que realizava. Até a publicação do caso em 20o5, entretanto, o jornal negociou com Joana seu anonimato. Segundo Gusmão, a condição para publicar o relato sobre o tráfico da Ladeira dos Tabajaras sempre foi “que ela deixasse o apartamento e se mudasse para um local seguro”. Sem essa exigência atendida, não haveria matéria. Demorou, mas Joana acabou concordando. O texto foi publicado um dia depois da sua inclusão no Programa de Proteção às Vítimas e às Testemunhas.


Chamado muitas vezes de privilégio do repórter nos Estados Unidos, o sigilo de fonte, a preservação do anonimato de quem fornece a informação quando sob circunstâncias adversas, é um dos direitos reservados à práxis jornalística tanto pela Constituição Federal brasileira, de forma mais genérica, quanto pelo Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, de modo mais preciso. O apelido estadunidense, entretanto, não dá conta de sua real função e compromisso deontológico, fazendo recair seu valor sobre um jornalista com regalias concedidas a poucos. Na verdade, trata-se mais de uma garantia a quem concede a informação. No caso de Joana, o sigilo cumpriu o fundamental: proteger a fonte vulnerável, sem colocar em risco sua integridade. Mais que isso, ao procurar a Secretaria de Segurança Pública e buscar a proteção legal para Joana, o jornalismo praticado por Gusmão e o Extra, num sentido mais amplo, atuou de forma a equacionar direito à informação, denúncia e proteção à fonte para além das normativas do código deontológico que rege a profissão – um esforço digno de nota.


Crédito:Arquivo Pessoal
* é doutora em Comunicação pela Universidade de Brasília (2012), na área de Teoria e Tecnologias da Comunicação. É mestre em Comunicação também pela Universidade de Brasília (2002), na área de Imagem e Som. Graduou-se em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo (1999). Leciona na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília e trabalha especialmente com Teorias da Comunicação, Ética e Redação Jornalística. Coordena o projeto SOS Im-prensa e é co-ordenadora editorial da FAC Livros.